Secretaria de Estado da Saúde de Goiás mantém política de tratamento equânime a populações específicas, como os povos ciganos, para combater o preconceito e garantir acesso à rede de saúde

Dia 24 de maio é o Dia Nacional do Cigano. No Brasil, vivem cerca de 1 milhão de indivíduos pertencentes a alguma das etnias ou grupos denominados ciganos ou romani. A identidade desses povos, para atendimento no Sistema Único de Saúde, é baseada na autodeclaração. A discriminação ou preconceito são combatidos pela política de equidade, que visa dar tratamento igualitário a toda e qualquer etnia, raça ou cultura dentro do SUS.

"A situação atual dos ciganos ainda é marcada pelo preconceito, discriminação e invisibilidade. Como profissionais de saúde,  atuamos sob uma política que visa resguardar o direito ao atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação ou restrição em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência", explica Daya Garcia e Almeida, subcoordenadora de Cuidados à Saúde do Povo Cigano/Romani da SES-GO.
  
A Portaria Ministerial nº 4.384, de dezembro de 2018, instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani,  visando promover a saúde integral desses indivíduos, respeitando suas práticas culturais, priorizando o combate a qualquer forma de preconceito.

"Ciganos não são sempre nômades, ao contrário do que diz o senso comum. A sedentarização das comunidades têm sido cada vez mais frequente, mas ainda existem famílias nômades e seminômades e, nesse caso, a ausência de documentação civil e comprovante de endereço não pode dificultar o acesso à rede assistencial do SUS, indicando uma situação de vulnerabilidade que deve ser acolhida pelos profissionais de saúde", explica Daya Garcia.

Ciganos /romanis
Cigano é o nome atribuído por não-ciganos para se referir aos diversos grupos (ou etnias) que teriam partido da Índia há cerca de mil anos, espalhando-se pelo mundo. Muitos consideram o termo ofensivo e preferem ser chamados de Romani. Os ciganos que vivem no Brasil são de três grandes etnias: os Calon, os Rom e os Sinti. Cada uma dessas etnias possui línguas, vestimenta, culturas e costumes próprios. 

Porém, ser cigano não se trata de um estilo de vida e sim de um pertencimento étnico e cultural. Na prática, isso significa que eles não precisam se vestir ou se caracterizar de um jeito específico para serem ciganos/romani. O preconceito se manifesta por meio da atribuição abusiva de características negativas e estereotipadas e de discursos discriminatórios e deve ser objeto de conscientização ao direito à vida e à saúde.

Dados em Goiás 
Segundo o CadÚnico/Instituto Mauro Borges (IMB) referência fevereiro de 2022, Goiás tem 3.114 pessoas de etnias ciganas, distribuídas em 113 municípios goianos. Desse total, 50,9% concentram-se em Trindade, Itumbiara e Caldas Novas. E 58 municípios declararam a presença de acampamentos ciganos em 79 acampamentos.

A SES-GO promove a orientação de gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde quanto ao cuidado e registro do atendimento das populações pertencentes a povos e comunidades tradicionais nos sistemas de informação em saúde. Já foram elaborados os Subsídios para o Cuidado à Saúde do Povo Cigano e o Guia Orientador para a Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano. Os contatos da Subcoordenação de Atenção a Saúde da População Cigana são e-mail: povocigano.saude@goias.gov.br e telefone: 3201-5228.Foto: Divulgação

Iara Lourenço/Comunicação Setorial

Foto: arquivo.