Prefeitos, secretários municipais de Saúde e representantes de municípios das regiões sanitárias Nordeste II e Serra da Mesa participaram no último dia 14 de junho de reunião para apresentação detalhada sobre a importância da implantação dos Consórcios Públicos em Saúde nos municípios goianos. O encontro aconteceu no Conecta SUS, na sede da Secretaria de Estado da Saúde. A Região de Saúde Nordeste II é formada por 11 municípios com sede em Posse (cidade distante 524 km de Goiânia) e a regional Serra da Mesa é composta por mais 9 com sede em Uruaçu ( a 227 km da capital).

Durante o encontro, o gerente das Regionais de Saúde, Armando Zafalão Júnior, explicou e esclareceu dúvidas sobre essa importante ferramenta de gestão. Na mesma reunião, foi realizada webconferência com o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Goiano (CISSGO) André Ribeiro, com sede em Quirinópolis. O secretário discorreu sobre a formalização do CISSGO e esclareceu dúvidas referentes à operacionalização de um consórcio.

A SES-GO incentiva a formalização de consórcios de direito público e natureza autárquica, sobretudo intermunicipal, exclusivamente de saúde e cuja área de abrangência seja igual ou inferior à área da região sanitária, por entender que esse modelo de gerenciamento de serviços e ações de saúde é o mais adequado para realidade dos municípios goianos.

Dos quatro consórcios intermunicipais de saúde já formalizados, dois iniciaram suas atividades operacionais: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Goiano – CISSGO (com serviços de saúde nas especialidades de urologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia, neurologia e nefrologia) e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do São Patrício – Cisvale, com sede em Goianésia (com serviços de saúde nas especialidades de oftalmologia, ortopedia, urologia, cardiologia, otorrinolaringologia, angiologia e neurologia).

A criação dos consórcios tem proporcionado maior acesso aos serviços de saúde na própria região, além de redução de custos e otimização de recursos.

A união de esforços, com organização e planejamento, garante aos municípios cada vez mais benefícios para a sua população. “O objetivo do incentivo da SES na formalização e estruturação de consórcios intermunicipais de saúde como estratégia de gestão do SUS é garantir maior oferta de serviços de saúde com qualidade, o mais próximo do usuário”, diz Armando Zafalão Júnior.

Consórcios públicos

São parcerias formadas por dois ou mais entes da federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área de desenvolvimento de políticas públicas. Os consórcios têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Hoje, centenas de consórcios já funcionam no País, nas áreas de saúde, meio ambiente e obras públicas, em que pequenos municípios atuam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira, avançando na prestação de serviços públicos.