_Secretaria de Estado da Saúde de Goiás fica entre os 36 órgãos da administração estadual que alcançaram nota máxima nos portais de transparência na edição deste ano

O Governo de Goiás divulgou os resultados da quarta edição do Prêmio Goiás Mais Transparente. A Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) ficou entre os destaques. Neste ano, o feito foi muito comemorado, devido ao aumento do índice de transparência de todas as páginas de acesso à informação dos órgãos estaduais. 

O titular da SES-GO, Sandro Rodrigues, ressaltou que essa posição é resultado dos esforços contínuos dos servidores. “Essa meta foi construída ao longo dos anos e alcançada pela maturidade da equipe ao trabalhar pela transparência. A conquista dessa nota máxima em um órgão tão grande como a SES, com tantas competências, não é fácil de alcançar, mas trabalhamos para entregar algo positivo para o usuário da saúde pública. Parabéns a toda a equipe”, pontuou o secretário.

Dos 49 participantes, 36 alcançaram 100% de conformidade das informações que devem ser divulgadas nos portais, avaliados pela metodologia da Associação Brasileira dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). O prêmio é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e tem o objetivo de aprimorar a transparência das informações prestadas aos cidadãos. 

Foram avaliadas as páginas de acesso à informação de 49 órgãos e entidades estaduais, 37 da administração direta e 12 da administração indireta. Implementado em 2019, o Prêmio Goiás Mais Transparente se propõe a reconhecer com selos de excelência em transparência pública (ouro, prata e bronze) os esforços dos órgãos, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Goiás no atendimento à legislação sobre o tema.

Na edição de 2022, dos 37 órgãos da administração direta, 29 alcançaram 100% de conformidade, e a menor nota foi de 92,7%. Na administração indireta, de 12 órgãos e entidades, sete tiveram pontuação de 100%.

Transparência ativa e passiva
O objetivo do prêmio é estimular o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo da transparência ativa (dados colocados nos portais de transparência) e passiva (dados solicitados via Lei de Acesso à Informação), pelo atendimento das exigências legais e pela implementação das melhores práticas de entrega de informações para a sociedade. Em média, cada página de acesso à informação teve 160 itens avaliados, após uma consultoria prévia da CGE.

O índice de transparência que mede a conformidade das informações divulgadas nas páginas de acesso à informação premia os órgãos com troféus e o selo de transparência, de acordo com os seguintes critérios de atendimento: ouro (90% a 100%), prata (80% a 89,99%) e bronze (70% a 79,99%). A avaliação divide os órgãos e entidades por categoria de administração direta e administração indireta.

Isabela Melo/Comunicação Setorial