Encontro terá como enfoque a perda de guarda dos filhos por mulheres que denunciam agressões cometidas pelo parceiro ou familiares

A Coordenação de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) promove nesta terça-feira, 4 de junho, o seminário Lei da Alienação Parental: (des)proteção de crianças?. O evento, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, ocorrerá das 8h às 17h no Teatro Madre Esperança Garrido, localizado na capital.

A coordenadora do VIVA, Maria de Fátima Rodrigues, explica que o evento tem por objetivo trazer a luz do conhecimento público o crescente número de casos em que mães são afastadas ou perdem a guarda de seus filhos e filhas. “Esse afastamento acontece quando as mesmas demandam ao sistema de justiça medidas protetivas que interditem supostas situações de violências intrafamiliares, tais como negligências, violências físicas, psicológicas e sexuais cometidas por um genitor ou alguém da família deste”, afirma Maria de Fátima.

O seminário faz parte da programação expandida do dia 18 de maio, data que celebrou o Dia Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes. A organização do encontro compete à Rede de Atenção a Crianças, Adolescente, Mulheres e Idosas em Situação de Violência em Goiânia e ao Fórum Goiano pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infantojuvenil.

Violência Subnotificada

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, revelam que em Goiás, no ano de 2018, foram notificadas 8.363 casos de violência atendidos em unidades de saúde pública. Destas 3.491 (42%) foram violências cometidas contra crianças e adolescentes e destas 897 foram violência sexual. Quanto a esse tipo de ato violento em crianças de 0 a 9 anos de idade foram registrados 251 casos de violência sexual no sexo feminino e 97 casos no sexo masculino; em adolescentes de 10 a 19 anos foram 506 casos de violência sexual no sexo feminino e 43 no sexo masculino.

Dentre o total das violências perpetradas contra as crianças, a mais prevalente foi a negligência/abandono com 41% dos casos, seguida de física com 26% sexual 14%. Nos adolescentes a violência mais frequente foi a física com 49%, seguida de autoprovocada com 17% e psicológica/moral 10%.

Maria de Fátima alerta que as estatísticas podem ser subnotificadas e, por isso, não refletir a realidade, pois nem todos os casos de violência são encaminhados às unidades de saúde ou denunciados às autoridades.

PROGRAMAÇÃO

8h – Abertura

08h45 – Pronunciamento da magistrada Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor – Juíza do Tribunal Constitucional de Portugal

9h – Mesa redonda: Lei da Alienação Parental – riscos de revitimizações: incesto, privação materna e violência de gênero

Coordenador: Rafael Machado de Oliveira – Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás.

11h30 – Debate

14h – Mesa redonda: “A responsabilidade profissional, institucional e a proteção integral das crianças”

15h  – Debate

16h – Encerramento – Mônica Barcelos Café – psicóloga Ministério Público do Estado de Goiás

Maria Vitória, da Comunicação Setorial 

 Foto: Kemmido/Freepik