O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, preside a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta-feira (23/05), em Brasília. Será a primeira reunião do Conselho presidida por Vilela, eleito para o biênio 2018/2019. Antes da Assembleia, na terça-feira (22/05), o secretário participa da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Conass

Na Assembleia do Conass, está previsto o lançamento do “Documento nº 30 – Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na Educação Permanente em Saúde”, com Maria Célia Delduque, coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília. Também estão na pauta debates sobre leis; troca de experiência entre as SES – criação do Instituto Hospital de Base; apresentação sobre a situação atual da malária no Brasil e discussão da pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entre outros assuntos.

Marcha

A convite da Confederação Nacional dos Municípios, Leonardo Vilela participará da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no debate sobre “Normatizações do SUS”, dentro da Arena Temática: o compromisso tripartite na gestão e no financiamento do SUS. O debate ocorre a partir das 14 horas e será conduzido pela equipe da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), prefeitos e diretoria. Além do presidente do Conass,  ainda contará com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, e do diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Junior.

“Esse evento, que contempla amplas discussões sobre o municipalismo brasileiro reunirá gestores municipais de todo o Brasil, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, parlamentares estaduais e federais e demais autoridades. O objetivo é discutir temas que influenciam diretamente a vida dos brasileiros e as diretivas de gestores dos municípios para a população”, diz o secretário.

No debate sobre o SUS, serão colocadas as seguintes propostas do movimento municipalista para os candidatos à presidência da República:

– Competências dos Entes com a Saúde – Promover a organização do SUS, regionalizado e hierarquizado, com níveis de complexidade distintos, mantendo a autonomia em cada esfera de governo.

– Política de financiamento versus Emenda Constitucional (EC) 95/2016 – Construir um novo processo de pactuação de compromissos pela saúde com o congelamento dos gastos pelos próximos 20 anos, descritos na EC 95.

– Normatizações do SUS – Construir um novo processo de pactuação pela Saúde regional, estadual e nacional.

– Programas federais X ampliação e distribuição de recursos financeiros – Os vazios assistenciais são desafios para além do limite territorial dos municípios.

Presidenciáveis

Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmaram presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa no dia 21 de maio. O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Os presidenciáveis responderão questionamentos e apresentarão propostas de governo sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos municípios brasileiros. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do evento é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista. Os painéis serão conduzidos pelo atual presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.