Em audiência pública na Assembleia Legislativa, Sérgio Vencio destacou que o Programa de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas reduziu em 54% a fila em Goiás, com a realização de mais de 80 mil procedimentos

O secretário da Saúde, Sérgio Vencio, participou na manhã de hoje (14/12), de audiência pública sobre o Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A sessão, proposta pelo deputado George Morais, contou com a presença de prefeitos, secretários municipais da Saúde, parlamentares, representantes do Ministério da Saúde (MS) e gestores da Pasta. Vencio fez um balanço sobre a iniciativa, desenvolvida com êxito em Goiás neste ano, e destacou as perspectivas do programa continuar de forma bem-sucedida em 2024.

O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas começou a ser efetivado em todo o país em fevereiro deste ano. O Governo Federal disponibilizou R$ 600 milhões para a realização dos procedimentos cirúrgicos em todos os Estados. Desse montante, R$ 20 milhões foram destinados para Goiás. Sérgio Vencio assinalou que o Governo de Goiás concedeu mais R$ 20 milhões e direcionou todo o recurso para a realização das cirurgias nos municípios.

“Goiás foi o único Estado do Brasil que municipalizou 100% da verba destinada à realização das cirurgias eletivas”, assinalou. O secretário enfatizou que isso foi possível porque o Estado dispõe de uma rede de 23 hospitais públicos administrados por organizações sociais, na capital e em diferentes municípios, que realizam os procedimentos eletivos com recursos previstos no orçamento. Sérgio Vencio informou, também, que o Governo Federal já publicou a portaria prevendo a continuidade do programa no País, com a viabilização de R$ 1,2 bilhão, dos quais 40 milhões serão destinados a Goiás.

Sérgio Vencio agradeceu o empenho da deputada federal Flávia Morais em fazer gestões para o aumento de verbas para a saúde em benefício da população brasileira. A parlamentar tem dois projetos de lei em análise no Congresso Nacional. Um deles prevê a inclusão na Reforma Tributária de R$ 40 bilhões, a serem usados por ações de saúde por Estados e municípios, referentes a recursos que seriam destinados ao tratamento dos casos da Covid-19 e que não foram usados. Outro projeto de lei prevê o repasse de R$ 250 milhões para serem investidos na realização de cirurgias eletivas em Goiás.

Sistema
A superintendente de Regulação, Controle e Avaliação da SES-GO, Amanda Melo e Santos Limongi, informou aos participantes da audiência pública a forma com que a SES estruturou a fila única de cirurgias eletivas. Ela destacou que a Pasta já havia desenvolvido o Sistema Regnet, que contabilizava os procedimentos cirúrgicos eletivos realizados nos hospitais públicos estaduais.

Quando o Programa de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas foi iniciado, a SES-GO desenvolveu e repassou aos municípios um sistema simples, básico, que possibilitou a cada Secretaria Municipal de Saúde inserir os dados dos pacientes e os procedimentos a serem realizados. “Com isso, nós alcançamos uma fila que foi de 125,8 mil pacientes. Embora essa tenha sido a orientação na época do Ministério da Saúde, Goiás foi o único Estado que realizou essa organização da fila única”, sublinhou a superintendente.

Números apresentados na Alego

Resultados do Programa de Cirurgias Eletivas em Goiás
Tamanho da fila em 31/12/2022 – 125.894
Cirurgias eletivas de janeiro a outubro – 80.321
Tamanho da fila em 13/11/2023 – 58.490
Diminuição da fila em 54%

Comparativo de cirurgias em 2022 e 2023 (janeiro a novembro)
2022 – 36.611
2023 – 51.852 – aumento de 42%

Mutirões de cirurgias
Setembro – Cirurgias gerais: 1.062 (em dez dias)
Outubro Rosa – 2.429
Novembro Azul – 1.066
Dezembro – Foco em cirurgias oftalmológicas

Maria José Silva (texto) e Iron Braz (foto)/Comunicação Setorial