Processo reúne 16 licitantes de Goiás e de outros Estados, que vai selecionar três agências para realizarem as campanhas publicitárias da pasta

A Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) marcou um momento histórico, ao realizar, pela primeira vez, uma licitação na modalidade de concorrência presencial na área de publicidade. A reunião foi realizada na manhã de quarta-feira (27/11), nas instalações do ConectaSUS da pasta.

O processo objetiva contratar três agências que serão responsáveis pelas campanhas publicitárias da pasta, a partir de 2025, no período de 12 meses. A licitação foi presidida pelo presidente da Comissão Especial de Contratação, Natal de Castro, e demais membros Valéria Veríssimo Pereira, Valter Pires Ferreira Filho, Fabiana Rodrigues Araújo, Devani Rodrigues de Andrade e Daniella Maria Guimarães Coelho.

A primeira sessão realizada foi iniciada com a leitura dos principais termos constantes do edital, destacando os regimentos da licitação: as Leis Federais nº 14.133, de abril de 2021, e nº 12.232/2010; e os Decretos Estaduais nº 10.359/2023 e n°10.249/2023, mediante aplicação de forma complementar da Lei nº 4.680/1965 e demais normas regulamentares.

Em seguida, a sessão avançou com o credenciamento dos representantes, a entrega e posteriores assinaturas dos invólucros com as propostas técnicas e pôr fim a lacração dos mesmos. Para garantir a transparência, todo o procedimento foi gravado em áudio e vídeo. A sessão foi encerrada com a leitura e a lavratura da ata final, impressa e validada pelos presentes.

Como próxima etapa do processo, a comissão especial convocará a Subcomissão Técnica de Licitação para iniciar as atividades de análise das propostas das licitantes, conforme regras estabelecidas no instrumento convocatório.

Desafios e inovação
Natal de Castro destacou a inovação demonstrada pela realização da concorrência. “O principal desafio foi lidar com um tipo de licitação que não é comum na SES. Normalmente, realizamos licitações pelo critério de menor preço, mas esta licitação na área de publicidade é caracterizada por uma técnica própria que demanda uma abordagem diferente. Utilizamos a Lei nº 14.133/21 e outras legislações específicas relacionadas à publicidade”, explicou o presidente.

Ele também enfatizou o sucesso desta primeira sessão: “Foi muito produtiva. Os licitantes foram participativos e contribuíram para que a sessão transcorresse sem intercorrências. Isso é um indicativo positivo para as próximas etapas.”

Número de paritipantes
Outro ponto de destaque foi o número de participantes. “Esperávamos um número menor, principalmente agências de Goiás, mas tivemos inscrições de outros Estados – Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Amazonas e Mato Grosso –, o que superou nossas expectativas”, afirmou Natal de Castro.

Norma Leitte (texto) e Iron Braz (foto)/Comunicação Setorial