Encontro em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária discute temas como postura e conduta do fiscal de vigilância sanitária e rito do processo administrativo sanitário

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) realizou, na segunda-feira (5/8), na Escola de Saúde, um encontro de todos os servidores da vigilância sanitária estadual, em comemoração ao Nacional da Vigilância Sanitária no Brasil. “Discutimos temas relevantes como postura e conduta do fiscal de vigilância sanitária e rito do processo administrativo sanitário”, pontuou a gerente de Vigilância Sanitária da Superintendência de Vigilância em Saúde (Visa/Suvisa), Eliana Rodrigues.

“E durante todo o mês de agosto, teremos turmas exclusivas na Escola de Governo para os cursos de inteligência emocional e agilidade emocional e comunicação não violenta, formação que irá contemplar todos os nossos servidores, capacitando-os para os desafios e enfrentamentos diários nas rotinas de fiscalização”, acrescentou.

Neste 5 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Vigilância Sanitária no Brasil, instituído pela Lei nº 13.098, de 27 de janeiro de 2015, no mesmo dia de nascimento de Oswaldo Cruz, o principal sanitarista da História do Brasil, conhecido por combater a epidemia de peste bubônica e de febre amarela.

O objetivo da data é promover a conscientização da população, proporcionando adequados esclarecimentos, e divulgação aos estudantes, aos profissionais de saúde e à população em geral quanto aos temas relacionados com a atuação da Visa, conforme estabelecido no artigo 2º da referida Lei.

Qualidade de vida
As ações de vigilância sanitária estão diretamente ligadas à qualidade de vida da população, na medida em que promove a saúde preventiva de forma coletiva, por meio da orientação/educação sanitária e do monitoramento e fiscalização de produtos e serviços utilizados pelas pessoas.

Essas ações são executadas por uma rede descentralizada no Sistema Único de Saúde (SUS) de serviços estaduais e municipais e, na esfera federal, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com responsabilidades e financiamento compartilhados, os três níveis de governo compõem e administram o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

No SUS, a vigilância sanitária certamente é a área que, cotidianamente, mais se faz presente na vida das pessoas. Isso porque está relacionada ao monitoramento da qualidade, segurança e eficácia da cadeia produtiva e de distribuição de uma série de produtos comercializados e oferecidos à população, como: água, alimentos, cosméticos, produtos de higiene e limpeza, medicamentos, vacinas e demais produtos para saúde.

A vigilância também atua na fiscalização e no monitoramento de prestadores de serviços de saúde, com foco na segurança do paciente, como: hospitais, clínicas, laboratórios, bancos de sangue, serviços de diálise, serviços de odontologia, serviços de radiodiagnóstico.

Mesma atuação envolve os serviços de interesse à saúde, como: salões de beleza, serviços de estética e tatuagem, instituições de longa permanência para idosos, comunidades terapêuticas, IML, serviços funerários, atuando também nos ambientes coletivos como escolas, creches, orfanatos, clubes, cemitérios, e todos os ambientes de trabalho de uma forma geral com escopo de atuação da vigilância em saúde do trabalhador.

A garantia da segurança sanitária de produtos e serviços é responsabilidade indelegável do Estado e um componente indissociável do SUS, que busca em todas as suas ações a proteção e a promoção da saúde coletiva da população.

Riva Kran (texto) e Marco Monteiro (foto)/Comunicação Setorial