SES busca parcerias para diminuir principais entraves às pessoas que enfrentam dificuldades de idioma e documentação para ter acesso ao serviço público de saúde, lembrados na semana de 20 a 25 de junho

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da Gerência de Atenção às Populações Específicas (Geap), comemora a Semana do Migrante, de 20 a 25 de junho, e o Dia Mundial do Refugiado, 25 de junho, com destaque às ações realizadas em benefício dessas populações em Goiás. A data surgiu em 2020, para marcar o aniversário da Convenção de Genebra, da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951, que traz a definição de refugiado, esclarece e divulga seus direitos e deveres entre essas pessoas e os países que os acolhem.  

“Estas datas têm a intenção de dar visibilidade às pessoas que foram forçadas a deixar seus territórios de origem em razão de perseguições políticas, étnicas, religiosas, enfrentamentos armados, falta de oportunidades de trabalho ou até mesmo por desastres naturais. Isso tudo nos leva a refletir sobre os desafios que essas pessoas encontram em seus novos países”, observa a gerente de Populações Específicas, Ana Maria Passos.

Em Goiás, existem cerca de 16 mil pessoas de diferentes nacionalidades, como venezuelanos, cubanos, haitianos, afegãos, chineses, entre outras. Uma das preocupações da gestão estadual é a promoção do atendimento com equidade, integralidade e interculturalidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Geape tem buscado fortalecer a atenção à saúde dessas populações por meio de monitoramento, para identificar as principais barreiras de acesso à saúde.

Entre as iniciativas está a orientação aos gestores municipais para o acolhimento e cadastramento dessas pessoas nos sistemas de saúde, o que tem sido feito por meio de visitas técnicas nos municípios das regiões central, sul e centro-sul, inicialmente. Outra ação de destaque foi a participação da Geap na 1ª Conferência Livre de Saúde, em âmbito estadual e nacional, voltada à temática do migrante.

Está previsto, para breve, a aprovação e o lançamento do Plano Estadual de Atenção à Saúde do Migrante, Refugiado e Apátrida, que se encontra em apreciação pelas instituições parceiras da SES-GO: Universidade Federal de Goiás (UFG), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems), sociedade civil representante de migrantes, Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU-Brasil), Conselho Estadual de Saúde (CES), entre outras.

O plano tem por finalidade traçar os eixos e as estratégias que incluam e possibilitem o acesso à saúde da população migrante, levando em consideração todas as barreiras, incluindo as de tipo linguístico-culturais que essa população enfrenta.

Os entraves na comunicação ampliam a dificuldade com documentação, compreensão sobre o funcionamento do SUS  e também a diversidade sociocultural na relação e na compreensão dos processos saúde doença podem, inclusive, gerar agravamento na saúde do migrante. Tais dificuldades foram constatadas após a realização de um levantamento com profissionais de saúde da atenção primária em aproximadamente 150 municípios.

Em alusão à data, a Geap relembra as legislações internacionais que garantem à população migrante, refugiada e apátrida o direito à saúde, independentemente de sua condição migratória, como forma de reflexão. O Brasil, por meio de sua legislação, garante o sistema de saúde democrático, universal e equânime, que deve atender a população migrante em suas necessidades de saúde, com justiça social, de forma resolutiva.

Yara Galvão/Comunicação Setorial

Arte: SES-GO