Equipe da SES-GO marcou presença no evento promovido pelo Cosems-GO, em Brasília (DF). Atividade reuniu 22 secretários municipais de saúde da macrorregião Nordeste, além de representantes do Conasems, Alego, Conselho Estadual e FGM

O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino; a subsecretária, Luciana Vieira; superintendentes; e equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) participaram, nesta terça-feira (26/01), do primeiro encontro para “Acolhimento de gestores municipais de saúde” deste ano, realizado em Brasília, no Distrito Federal. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems-GO), reuniu 22 secretários municipais de saúde das cidades da macrorregião Nordeste. Entre os objetivos da ação estavam apresentar as instituições aos novos gestores e estreitar laços com aqueles que foram reconduzidos ao cargo.
 
Ao falar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), Ismael Alexandrino destacou que, além da rede pública, ele também é composto por instituições privadas e filantrópicas, de forma complementar. “Não se trata apenas de sistema público de saúde. Estão juntos, em caráter complementar, o privado e o filantrópico. Eles nos auxiliam nessa composição do SUS”, assinalou o titular da SES-GO. Em relação às instâncias do Sistema, ele explicou que todas as decisões na gestão da saúde são realizadas por meio de um planejamento ascendente, de acordo com a Lei 8.080/90, desde o nível local, passando pelas Comissões Intergestores Regional (CIR); Bipartite (CIB); e Tripartite (CIT).

Além disso, Alexandrino frisou aos gestores a importância de seguirem os três princípios do SUS. A universalidade, para atender a todos indistintamente; a integralidade, assegurando atendimento às pessoas em todas as suas necessidades; e a equidade, assistindo os indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. “São os pilares que norteiam a nossa gestão de saúde e jamais podemos perdê-los de vista”, enfatizou.

Sobre o financiamento, o secretário destacou a obrigação constitucional dos municípios aplicarem anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, cabendo aos estados 12%. “Pode extrapolar, quando for necessário, mas se o investimento for abaixo desse valor podemos responder por improbidade administrativa”, alertou.

Regionalização e Covid-19
A regionalização da atenção à saúde; a regulação dos serviços de média e alta complexidade no âmbito do Estado; e a eficiência operacional financeira das unidades. “Trabalhamos para levar equipamentos de saúde às cinco macrorregiões e para as cidades mais longínquas da capital. Mesmo na pandemia, aproveitamos para regionalizar a saúde, abrindo leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria. Depois que a crise sanitária provocada pelo coronavírus passar, teremos um legado na saúde para Goiás”, pontuou.

Em relação à Covid-19, o secretário informou ainda que o Estado de Goiás está se organizando para ter mais leitos de terapia intensiva. “São estruturas adicionais, pois todos que foram abertos continuam”, disse, ressaltando que a exceção foram os leitos do Hospital de Campanha de Águas Lindas de Goiás, que foi desmobilizado a pedido do Governo Federal. De acordo com Ismael, serão abertos mais 30 leitos de UTI em Itumbiara; 30 no Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), em Goiânia e 14 no Hospital de Campanha da capital, totalizando 74 novos leitos para pacientes críticos.

Estrutura
A subsecretária de Saúde da SES-GO, Luciana Vieira, apresentou a estrutura da secretaria, formada por uma subsecretaria e oito superintendências, sendo elas a de Vigilância em Saúde (Suvisa); de Atenção Integral à Saúde (Sais); de Performance (SuPer); de Saúde Mental e Populações Específicas (Susmep); de Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade (Sutis); do Complexo Regulador em Saúde de Goiás (SCRSG); da Escola de Saúde de Goiás (Sesg); e de Gestão Integrada (SGI).

Luciana destacou que as superintendências trabalham de forma matricial, assim como as 18 Regionais de Saúde, onde existem coordenações relacionadas a cada uma das oito áreas. “A equipe da secretaria está à disposição para que esse trabalho seja construído de forma colegiada, de forma bipartite, entre Estado e municípios”, informou aos gestores municipais. 

Participantes
Entre os superintendentes da SES-GO, estiveram presentes Sandro Rogério Rodrigues Batista, Candice Rezende, Viviane Leonel e Mauro Theobald; além da presidente do Cosems-GO, Verônica Savatin Wottrich; do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra; do secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira; do presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), José de Sousa Cunha; do presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES), Venerando Lemes de Jesus; e do Deputado Estadual Coronel Adailton, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

Patrícia Almeida/Comunicação Setorial
Foto: Divulgação/Cosems-GO