No MS, em Brasília, Governo de Goiás protocola pedido de R$ 500 milhões, em parcela única, e de outros R$ 500 milhões, fracionados mensalmente. Desafio é manter atendimento com qualidade, nos 24 hospitais, sem estourar teto de gastos

Entre os anos de 2021 e 2022, o Governo de Goiás mais que dobrou o número de internações, consultas, cirurgias e exames na rede estadual de saúde, mas mesmo com incremento de 107% nessa produção, não houve correspondente aumento no valor de financiamento federal. A fim de corrigir essa distorção, o governador Ronaldo Caiado protocolou pedido para custeio da rede hospitalar estadual, em reunião com a ministra da Saúde Nísia Trindade e o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Helvécio Magalhães. O secretário estadual da Saúde, Sérgio Vencio, também participou a reunião, em Brasília (DF), nessa quinta-feira (13/04).

“O governador veio pedir ajuda para que possamos custear nossas despesas na saúde, sem estourar o teto de gastos e manter a qualidade do atendimento dos nossos 24 hospitais estaduais e 06 policlínicas”, explicou Vencio, acrescentando que a Saúde estadual gasta hoje, dez vezes mais do que recebe do MS, sendo necessária a recomposição desses valores. 

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) pediu a recomposição desses valores, por meio do incorporação do Teto MAC (Média e Alta complexidade), que financia o custeio de hospitais e policlínicas que fazem os procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Goiás. Foi protocolado pedido de aporte de R$ 500 milhões, em parcela única, e de outros R$ 500 milhões, fracionados mensalmente. O pedido já está sendo avaliado pela equipe técnica do ministério.

Teto das emendas
Outra pauta da reunião foi o pedido de revisão de portaria ministerial que limitava o valor que pode ser destinado a emendas parlamentares. Baseado na produção registrada em 2019 pelos hospitais estaduais, esse cálculo está defasado e limitava o teto máximo de 8% para as emendas que Goiás recebia. 

A produção hospitalar de 2022 em Goiás foi muito superior à de 2019. “Em 2019, com a gestão das unidades da SES sendo contabilizadas pelo município de Goiânia, o recurso ia para o município, e perdemos 92% do percentual que poderia ser destinado por meio de emendas. Em 2022, após a retomada da regulação das unidades próprias para o Estado, ocorrida entre 2020 e 2021, a produção passa a apresentar um percentual real que corresponde, em média, a R$ 300 milhões anuais", explica Sérgio Vencio, acrescentando que o MS está analisando, mas que indicou que vai acatar o pedido. 

Patrícia Almeida (texto) e Iron Braz (foto)/Comunicação Setorial