Desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital (Sutis) da SES-GO, o painel de “Cofinanciamento Estadual à Atenção Primária”, foi construído pela pasta para que os municípios possam visualizar os indicadores da contrapartida estadual da Atenção Primária.  

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e municípios goianos participaram da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de Goiás, no auditório da Escola de Saúde Pública, e apresentou um painel em que os municípios podem acompanhar indicadores pactuados com o Estado de Goiás, e acompanhar o proporcional repasse de valores. Desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital (Sutis) da SES-GO, o painel de “Cofinanciamento Estadual à Atenção Primária”, foi construído pela pasta para que os municípios possam visualizar os indicadores da contrapartida estadual da Atenção Primária.
  
“Anteriormente, não havia critérios para o pagamento das contrapartidas estaduais, em relação aos indicadores da atenção primária”, explicou o coordenador de sistemas DataSUS da Gerência de Saúde Digital, Esrom Santos, acrescentando que as informações são atualizadas quadrimestralmente.

Ao alcançar as metas, o município recebe o valor completo de repasse de recursos determinados para o indicador. Caso as metas dos indicadores não sejam alcançadas, os repasses serão proporcionais, conforme o painel informa.  A disponibilização de informações sobre os pacientes também permite ao município conhecer quais são as pessoas que precisam de atendimentos em saúde, e assim, a Secretaria Municipal de Saúde acompanha adequadamente o paciente, oferecendo os serviços de Atenção Primária em Saúde necessários a cada cidadão.
Os critérios elencados para repasse dos recursos são: razão de consultas enfermeiros em relação às consultas médicas; proporção de gestantes com 6 ou mais consultas sendo a primeira consulta até 12ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para Sífilis e HIV; proporção de pessoas hipertensas com pelo menos 1 consulta realizada no semestre; proporção de diabéticos com pelo menos 1 consulta realizada no semestre; município com carteira de serviços mínima implantada, cobertura de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres da população-alvo – 25 a 64 anos; cobertura de solicitação de mamografia de rastreamento na população-alvo – 50- 69 anos; e percentual de encaminhamentos para atendimento especializado.
As informações podem ser acompanhadas no link: https://indicadores.https://goias.gov.br/saude/public/cofinanciamento_atencao_primaria.html

Pactuações
Durante a CIB, secretarias municipais e de Estado da Saúde (SES-GO) pactuaram 22 pautas de interesse do Sistema Único de Saúde de Goiás (SUS). Entre as pactuações, pautas relacionadas a regulação de pacientes, habilitação de unidades para serviços, incremento de teto de Assistência Ambulatorial de Médio e Alto Custo/ Complexidade (MAC) para municípios, entre outras. 
A reunião teve a participação do secretário estadual de saúde, Sérgio Vencio; da secretária-adjunta da pasta, Anamaria de Sousa Arruda, e do subsecretario de Vigilância e Atenção Integral à Saúde, Luciano de Moura Carvalho; e da presidente do Cosems, Patrícia Fleury.
A transmissão completa da CIB pode ser acompanhada no link: https://www.youtube.com/watch?v=H519zmGUdyo

Secretaria de Estado da Saúde
Texto: Patrícia Almeida
Foto: Marcos Monteiro