A Regional Entorno Norte – Formosa foi sede de mais uma reunião sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde. O encontro, que aconteceu no último dia 07, contou com representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), secretários municipais de saúde e técnicos dos municípios.

Os trabalhos foram iniciados com palestra sobre os benefícios que os Consórcios Públicos trarão para a região e como a implantação da cooperação interfederativa incentivará a adoção desse instrumento de gerenciamento de serviços de saúde para assistir a população das cidades de Formosa, Cabeceiras, Planaltina, Água Fria de Goiás, São João D´Aliança, Alto Paraíso de Goiás, Flores de Goiás e Vila Boa.

O processo de formalização do consórcio regional já teve início e, dos oito municípios da região, seis já apresentaram leis autorizativas para o Executivo Municipal participar de consórcio em saúde. Os demais preparam documentação.

Consórcios públicos

Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação, para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área de desenvolvimento de políticas públicas. Os consórcios têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937.

Hoje, centenas de consórcios já funcionam no País, nas áreas de saúde, meio ambiente e obras públicas, onde pequenos municípios atuam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira, avançando na prestação de serviços públicos.