Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da federação para a realização de objetivos de interesse comum, em qualquer área de desenvolvimento de políticas públicas. Os consórcios têm origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na Constituição de 1937. Hoje, centenas de consórcios já funcionam no País, nas áreas de saúde, meio ambiente e obras públicas, em que pequenos municípios atuam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira, avançando na prestação de serviços públicos.

A criação dos consórcios tem proporcionado maior acesso aos serviços de saúde na própria região, além de redução de custos e otimização de recursos.

A união de esforços, com organização e planejamento, garante aos municípios cada vez mais benefícios para a sua população. “O objetivo do incentivo da SES na formalização e estruturação de consórcios intermunicipais de saúde como estratégia de gestão do SUS, é garantir maior oferta de serviços de saúde com qualidade, o mais próximo do usuário”, diz Armando Zafalão Júnior (Gerente das Regionais de Saúde e Núcleo de Apoio ao Controle de Endemias).

Prefeitos, secretários municipais de saúde da região Oeste I e representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) se reuniram no dia 22 deste mês, em Iporá-Goiás, para dar início ao processo de discussão e formalização do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste I.