RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 095/2020–SEI tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202000010012833, de acordo com a Instrução Técnica nº 095/2020-SEI-SES/GO, aprovada pelo PARECER PROCSET- 05071 Nº 462/2020, de lavra da Procuradoria Setorial da SES/GO, onde fora declarada Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo art. 4º, da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, visando munir o sistema público estadual de saúde, dando-lhe condições adequadas para condução do enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (2019-nCoV), seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
à empresa LAS DO BRASIL COM.DE PROD A. E LAB. LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.880.842/0001-61:  Visando aquisição de:
1) 2000 Gramas de ÁCIDO BÓRICO GRAU REAGENTE – CAS 10043-353 (Pureza mínima 99,5%, insolubilidade em metanol máx. 0,005%, cloreto máx. 0,001%; fosfato máx. 0,001%; sulfato máx. 0,005%, cálcio máx. 0,005%. Acompanha certificado de análise) no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,24 (Vinte e quatro centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais);
2) 1000 Gramas de CITRATO DE SÓDIO DIHIDRATADO – CAS 6132-04-3. Pureza mínima 99,0%; substâncias insolúveis: máx. 0,005%; pH(água; 5%) 7,5-9,0; amônia max. 0,003%; cálcio max. 0,005% cloreto máx. 0,003%; fosfato máx. 0,002%; sulfato máx. 0,005%; metais pesados máx. 0,0005%; nitrogênio máx. 0,001%. Cálcio máx. 0,005%) no VALOR UNITÁRIO  de R$ 0,23 (Vinte e três centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais);
3) 4000 Gramas de CLORETO DE SÓDIO – (Reagente para uso em extração de ácidos nucléicos. Fórmula molecular: NaCl; Massa molecular 58,4 g/mol, composição química: sal, aspecto físico pó branco e cristalino. Grau de pureza mínima de 99%; CAS N°: 7647-14-5. 3) no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,67 (Sessenta e sete centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 2.680,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta reais);
4) 15 Frasco c/ 1000ml de ETANOL PARA ANÁLISE – CAS 64-17-5. Pureza mín. 99,8; acidez máx.0,0002meq/g; alcalinidade máx.0,0002meq/g; alumínio máx.0,00005%; boro máx.0,000002%; bário máx.0,00001%; cálciomáx.0,00005%; ferro máx.0,00001%; potássio máx.0,0001%; chumbo máx.0,00001%; acetona(GC) máx.0,001%; metanol máx.0,05%; resíduo por evaporação máx.0,,001%; água máx.0,2%. Acompanha certificado de análise no VALOR UNITÁRIO de R$ 91,38 (Noventa e um reais e trinta e oito centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 1.370,70 (Hum mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos);
5) 5000 ml de PROPANOL PARA CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA EFICIÊNCIA – CAS 67-63-0. Pureza mínima 99%, resíduo de evaporação máximo 2 mg/mL, água máximo 0,05%, acidez máxima 0,0002 meq/g, alcalinidade máxima 0,0002 meq/g. Acompanha certificado de análise. Álcool 2-propanol (Isopropanol) para uso em Biologia Molecular. Reagente de alta qualidade para processamento de amostras e purificação de ácidos nucleicos totais. Aspecto físico líquido límpido e incolor. Fórmula molecular (CH3)2CHOH, peso molecular 60,10 g/mol, grau de pureza >99,8%; Reagente P.A no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,35 (Trinta e cinco centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 1.750,00 (Hum mil, setecentos e cinquenta reais);
VALOR TOTAL À EMPRESA LAS DO BRASIL COM.DE PROD A. E LAB. LTDA É DE R$ 6.510,70 (Seis mil, quinhentos e dez reais e setenta centavos).
 à empresa ACROMED PROD. DE BIOTECNOLOGIA E DIAG. EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 05.586.337/0001-46: Visando a aquisição de:
1) 4 (Frasco c/ 100g) de AGAROSE GRAU BIOLOGIA MOLECULAR – (Agarose padrão grau biologia molecular. Aplicação: Utilizado na forma de gel como substrato para a fragmentação de moléculas biológicas, em técnicas de eletroforese e imunodivisão. Características: Faixas de Separação 100 – 20.000 bp Umidade: ≤ 7%; Resíduos: ≤ 4%; Eletroendoosmose (EEO) 0,05 – 0,13; Sulfato: ≤ 0,1%; Claridade 1,5% (NTU): ≤ 3; Resistência do Gel 1% (g/cm²): ≥ 1200 Resistência do Gel 1,5% (g/cm²): ≥ 2500 Temperatura de Polimerização 1,5% (C°): 36 ± 1,5 Temperatura de Fusão 1,5% (C°): 88 ± 1,5 Atividade de DNase e RNase: Não detectado; Resolução de DNA ≥ 1000bp Registro ANVISA: Não se aplica.Validade: 4 anos. Armazenar em temperatura ambiente livre de umidade) no VALOR UNITÁRIO de R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais) e VALOR  TOTAL de R$ 3.720,00 (Três mil, setecentos e vinte reais);
2) 10000 ml de ÁGUA DESTILADA (ultra pura para uso em PCR, livre de DNase e RNase. Grau Biologia Molecular) no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,18 (Dezoito centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais); 
3) 1000 Gramas de SDS (SodiumDodecylsulfate) para uso em Biologia Molecular. Reagente de alta qualidade para purificação de ácidos nucleicos (DNA/RNA), soluções de hibridização, eletroforese, tampões de lavagem e estudos de proteínas. Sinônimo: Lauril sulfato de sódio; Fórmula molecular: C12H25NaO4S; Massa molecular: 288.38 g/mol; Pureza maior que 99%; Livre de contaminantes de C16-alquil sulfato; Absorbância a 260nm (3% água) menor que 0.1; Absorbância a 230nm (3% água) menor que 0.1; CAS N°: 151-21-3 no VALOR UNITÁRIO de R$ 2,22 (Dois reais e vinte e dois centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais);
VALOR TOTAL À EMPRESA ACROMED PROD. DE BIOTECNOLOGIA E DIAG. EIRELI EPP É DE R$ 7.740,00 (Sete mil, setecentos e quarenta reais).
 
à empresa LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0005-88: Visando a aquisição de:
1) 32000 Unidades de Kit One-Step para RT-PCR em tempo real. Master-Mix para reação de qRT-PCR usando sistema de sonda TaqMan, contendo reagentes: enzimas transcriptase reversa SuperScript III, Taq DNA Polimerase Platinum com propriedade hot-start e referência passiva ROX em frasco separado. Para utilização em sistema de reação com volume mínimo de 25 microlitros. (Esclarecimento uma unidade corresponde a uma reação) no VALOR UNITÁRIO de R$ 17,58 (Dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 562.560,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais);
2) 1000 Unidades de KIT PARA PURIFICAÇÃO DE RNA – Kit para purificação de RNA em amostras biológicas com reagente de fase e colunas de sílica (Trizolplus). Conjunto de reagentes para purificação de RNA com alta qualidade em amostras de tecido ou culturas. Em embalagem com reagente de fases para lise, minicolunas com membrana de sílica com tampa, tubos coletores e tampões de lavagem; em embalagem apropriada e reforçada para o produto, rótulo com nº de lote, data de fabricação, validade, procedência; inclui manual. Esclarecimento: Uma Unidade Corresponde a uma Reação no VALOR UNITÁRIO de R$ 29,87 (Vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 29.870,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais);
3) 1000 Unidades de KIT PARA PURIFICAÇÃO DE RNA total a partir de sangue, tecidos e fluidos corpóreos com alta qualidade para uso em biologia molecular. Sistema de purificação em colunas para centrifugação e que utilize reagente lise com BETA-Mercaptoetanol. Embalagem contendo minicolunas com membrana de sílica e tampa, tubos coletores, tampão de lise e tampões de lavagem no VALOR UNITÁRIO de R$ 20,66 (Vinte reais e sessenta e seis centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 20.660,00 (Vinte mil, seiscentos e sessenta reais);
4) 1500 ml de TAMPÃO Tris-EDTA (TE) 1X para uso em Biologia Molecular. Solução tampão concentrado 1X, pH 8,0, pronto para uso em processos de purificação, armazenamento de DNA e preparação de oligonucleotídeos. Grau ultra puro, livre de DNase, RNase e proteases no VALOR UNITÁRIO de R$ 1,84 (Um real e oitenta e quatro centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais);
5) 3000 unidades de Placas ópticas de 96 orifícios em polipropileno com código de barras. Formato de volume até 200 microlitros, fundo cônico e código de barras com numeração unívoca. Compatível com termocicladores de PCR em Tempo Real ABI PRISM 7700, 7000, GeneAmp 5700 Real Time PCR System 7300 e 7500 no VALOR UNITÁRIO de R$ 31,78 (Trinta e um reais e setenta e oito centavos) e VALOR TOTAL de R$ 95.340,00 (Noventa e cinco mil, trezentos e quarenta reais);
6) 2000 unidades de Placas ópticas de 96 orifícios em polipropileno com código de barras. Formato de volume até 100 microlitros, fundo cônico e código de barras com numeração unívoca. Compatível com termocicladores de PCR em Tempo Real ABI PCR System 7500 Fast no VALOR UNITÁRIO de R$ 23,24 (Vinte e três reais e vinte e quatro centavos) e VALOR TOTAL de R$ 46.480,00 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais);
VALOR TOTAL À EMPRESA LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA É DE R$ 757.670,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta reais).
 
à empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.334.250/0003-92: Visando a aquisição de:
1) 1500 Unidades de KIT PARA PURIFICAÇÃO DE DNA genômico, mitocondrial ou viral, a partir de sangues e fluidos corpóreos relacionados pra uso em biologia molecular, em embalagem contendo mini colunas com membrana de sílica e tampa, tubos coletores com capacidade de 2,0 ml cada, tampão em lise, tampões de lavagem e proteinase K, validade mínima de 6 meses após a entrega, em embalagem apropriada e reforçada para o produto, rótulo com nº. de lote, data de fabricação, validade, procedência e registro no MS, com manual em português (Esclarecimento uma unidade corresponde a uma reação) no VALOR UNITÁRIO de R$ 19,27 (Dezenove reais e vinte e sete centavos) e VALOR  TOTAL de R$ 28.905,00 (Vinte e oito mil, novecentos e cinco reais);
VALOR TOTAL À EMPRESA QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA É DE R$ 28.905,00 (Vinte e oito mil, novecentos e cinco reais).
 à empresa CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.752.130/0001-60: Visando a aquisição de:
1) 10 Caixa c/ 1000un de MICROTUBOS – com tampa chata, com capacidade para 0,5/0,6 ml, em polipropileno, autoclaváveis, e certificadas quanto a ausênca de DNase, RNase, DNA humano e endotoxinas no VALOR UNITÁRIO de R$ 283,06 (Duzentos e oitenta e três reais) e VALOR TOTAL de R$ 2.830,60 (Dois mil, oitocentos e trinta reais e sessenta centavos);
2) 2000 Unidades de Tubos em polipropileno na cor ambar, com tampa de rosca, volume 1,5 mL. Tubo plástico na cor âmbar de fundo cônico para acondicionamento de materiais sensíveis a luz, uso para reagentes de PCR em tempo real, com serrilhados para encaixe em suporte, com encaixe em microcentrifuga, tampa de rosca com anel de vedação, com selo PCR use – DNase/RNase, DNA and PCR inhibitor-free no VALOR UNITÁRIO de R$ 1,05 (Um real e cinco centavos) e VALOR TOTAL de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais);
3) 2000 Unidades de PLACAS DE PETRI – plástico, estéreis, sem divisao, 90 x15mm no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,60 (Sessenta centavos) e VALOR TOTAL de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais);
4) 4000 Unidades de Pipeta de Pasteur (transfer) estéril com ponta fina em plástico, descartável, embalada individualmente com capacidade para 3ml no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,26 (Vinte e seis centavos) e VALOR TOTAL de R$ 1.040,00 (Hum mil e quarenta reais);
5) 960 Unidades de PONTEIRA PARA EXCISÃO DE FRAGMENTOS EM GEL DE ELETROFORESE (Gel Cutting Tip). Ponteira plástica rígida para excisão de material em géis de agarose ou acrilamida. Com dimensões de orifício aproximadas de 1,1 a 6,5 milimetros; compatíveis com pipetadores do Tipo Gilson. Certificadas contra a ausência de RNA, DNA, nucleases e esterelizadas.  Apresentação em embalagem plástica lacrada com lote, fabricação e validade no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,76 (Setenta e seis centavos) e VALOR TOTAL de R$ 729,60 (Setecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos);
6) 20000 Unidades de Tubo tipo falcon 15ml – tubo para centrifuga de fundo cônico tipo falcon, em polipropileno (PP), livre de Dnase e Rnase, pirogênios e toxinas, estéril, capacidade para 15ml, tampa de rosca externa, possui graduação de 0,1 a 14ml e face para identificação das amostras no VALOR UNITÁRIO de R$ 1,01 (Um real e um centavo) e VALOR TOTAL de R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais)
VALOR TOTAL À EMPRESA CIENCOR SCIENTIFIC LTDA É DE R$ 28.100,20 (Vinte e oito mil, cem reais e vinte centavos).
 à empresa GENEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº15.338.566/0001-03: Visando a aquisição de:
1) 20000 Unidades de Tubos em polipropileno transparente, com tampas de rosca, volume 1,5 mL – Tipo Sarstedt. Tubo plástico transparente de fundo cônico para uso em reações de biologia molecular – PCR, com serrilhados para encaixe em suporte, tampa de rosca com anel de vedação, com selo PCR use – DNase/RNase, DNA and PCR inhibitor-free no VALOR UNITÁRIO R$ 0,76 (Setenta e seis centavos) de e VALOR TOTAL de R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais);
2) 20000 Unidades de Tubos em polipropileno transparente, com tampas de rosca, volume 2 mL – Tipo Sarstedt. Tubo plástico transparente de fundo cônico para uso em reações de biologia molecular – PCR, com serrilhados para encaixe em suporte, tampa de rosca com anel de vedação, com selo PCR use – DNase/RNase, DNA and PCR inhibitor-free no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,76 (Setenta e seis centavos) de e VALOR TOTAL de R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais);
VALOR TOTAL À EMPRESA GENEMOL BIOTECNOLOGIA LTDA É DE R$ 30.400,00 (Trinta mil e quatrocentos reais).
 à empresa R. A. LOPES COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS – ME (BIOMOL), inscrita no CNPJ nº26.159.284/0001-57: Visando a aquisição de:
1) 400 Rack c/ 96un de PONTEIRAS ACONDICIONADAS EM RACKS, para Faixa de Volume de 1 a 200 Microlitros, com barreira, esterilizadas e baixa retenção para dna (compatíveis com pipetadores do Tipo Gilson). Certificadas contra a ausência de rna, dna, nucleases, pirogênicos e traços de metal no VALOR UNITÁRIO de R$ 75,74 (Setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e VALOR TOTAL de R$ 30.296,00 (Trinta mil duzentos e noventa e seis reais);
2) 500 Rack de Ponteiras de alta precisão, tipo gilson, autoclaváveis, livres de RNase com filtro, capacidade 0,1 a 10ul, embalagem estéril. Rack 96 no VALOR UNITÁRIO de R$ 79,21 (Setenta e nove reais e vinte e um centavos) e VALOR TOTAL de R$ 39.605,00 (Trinta e nove mil, seiscentos e cinco reais);
3) 19200 Unidades de Ponteiras de alta precisão, translúcidas com filtro capacidade de 0,2 a 20 microlitros. Embalagem estéril. Rack 96 no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,81 (Oitenta e um centavos) e VALOR TOTAL de R$ 15.552,00 (Quinze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais);
VALOR TOTAL À EMPRESA R. A. LOPES COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS – ME (BIOMOL) É DE R$ 85.453,00 (Oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais).
 à empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.010.937-0001-36: Visando a aquisição de:
1) 9600 Unidades de Ponteiras de alta precisão, compatíveis com pipeta gilson, translúcidas, autoclavaveis, livres de DNAase e RNAase  com filtro (barreira), capacidade 10 a 100 µl,, embalagem estéril. Rack embalada individualmente, com 96 unidades no VALOR UNITÁRIO de R$ 0,85 (Oitenta e cinco centavos) e VALOR TOTAL de R$ 8.160,00 (Oito mil, cento e sessenta reais);
2) 300 Rack de Ponteiras de alta precisão, compatíveis com a pipeta gilson, translúcidas, autoclaváveis, livres de DNAse e RNAse com filtro (barreira), capacidade 200 a 1.000 microlitros, embaladas individualmente, embalagem estéril, rack 100 unidades no VALOR UNITÁRIO de R$ 87,69 (Oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) e VALOR TOTAL de R$ 26.307,00 (Vinte e seis mil, trezentos e sete reais);
VALOR TOTAL À EMPRESA EPPENDORF DO BRASIL LTDA É DE R$ 34.467,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). 
O VALOR TOTAL DE AQUISIÇÃO PARA O REFERIDO PROCESSO É DE R$ 979.245,90 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
 Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde – SES/GO, em Goiânia-GO, aos 15 dias do mês de julho de 2020.
Ismael Alexandrino Junior
Secretário de Estado da Saúde