Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 127/2023, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202300010027811, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/00015-30, visando aquisição de 69 unidades do medicamento SACITUZUMABE GOVITECANA 200 MG PÓ LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS (TRODELVY®), no valor unitário R$ 5.938,52 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e valor total de R$ 409.757,88 (quatrocentos e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Tal aquisição visa atender ao Mandado de Segurança impetrado em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – SES/GO. ENTREGA TOTAL E IMEDIATA.
Publique-se.
SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Estado da Saúde