Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 53/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº202200010004344, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02, visando aquisição de 5 unidades do medicamento NUSINERSENA 2,4MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 5ML CAP, no valor unitário R$ 268.052,07 (Duzentos e sessenta e oito mil, cinquenta e dois reais e sete centavos) e valor total de R$ 1.340.260,35 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, duzentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Tal aquisição visa atender à Mandado de Segurança. ENTREGA TOTAL E IMEDIATA.
Publique-se.

SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES BATISTA 
Secretário de Saúde