RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ – TJ-PI.

Pregão Eletrônico Nº 62/2023

Ata de Registro de Preços nº 9/2024

Processo Originário: nº  23.0.000088193-7

Modalidade: Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços (SRP) – Tipo: Menor preço por item

Objeto: Aquisição de lousas digitais interativas

Órgão Gerenciador da Ata da R.P: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Saúde de Goiás – Processo Administrativo nº 202400010033330.

Empresa detentora do Registro: COMPWIRE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.181.242/0002-72

Leis Regulamentares – Legislação Federal/Nacional: Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente, Lei nº 8.078/1990, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, este último Decreto no que couber, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame; Decreto Estadual 21.872/2023; Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021 que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 3 de outubro de 2022 que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional; Resolução nº 247/2021, que Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Instrução Normativa nº 58/2022 do Ministério da Economia e em conformidade com a determinação constante no Ofício-Circular Nº 118/2020 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER (1695573) e Manual de Compras e Contratações do TJ-PI; Provimento 01/2023 que regula os procedimentos de Compras de bens e de Contratações de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 15 dias do mês de agosto de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Saúde

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 9/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ – TJ-PI.

Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 9/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 62/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, objetivando a aquisição de lousas digitais interativas, da empresa detentora do registro Compwire Informática Ltda, CNPJ: 01.181.242/0002-72, destinadas a modernizar as unidades administrativas da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás que realizam reuniões diariamente, bem como as salas de aula da Superintendência de Escola da Saúde Pública (SESG) e da Creche Cantinho Feliz, através da aquisição de IdeaHubs, que possui tecnologia de última geração com funcionalidades de escritório inteligente 3 em 1: videoconferência, projetor e quadro mágico, visando desempenhar suas funções de maneira eficaz, inovadora e sustentável, atendendo às necessidades específicas das suas gerências e melhorando a qualidade dos serviços prestados, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010033330. A vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contado(s) a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial.

Publique-se.

Secretaria de Estado da Saúde–SES/GO, em Goiânia, aos 15 dias do mês de agosto de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Saúde