Planos de ação macrorregionais do programa SUS Digital são pactuados em CIB
Iniciativa do Ministério da Saúde deverá ser executada nos 246 municípios goianos até 2027
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-GO) pactuaram, no dia 22 de novembro, os cinco planos de ação macrorregionais do programa SUS Digital, do Ministério da Saúde. A aprovação da estratégia, que já está em implantação no estado de Goiás, foi feita durante a 10ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2024, na Escola de Saúde de Goiás.
O programa, lançado neste ano, é focado na transformação digital da saúde pública no país, mesclando tecnologia e informação em uma abordagem multidisciplinar. “O programa SUS Digital tem, entre os seus principais objetivos, promover, através da tecnologia, a ampliação do acesso e qualificação dos serviços de saúde em todas as esferas de governo, federal, estadual e municipais”, explica a subsecretária de Inovação, Planejamento, Educação e Infraestrutura da SES-GO, Ana Carolina Abrahão.
A primeira etapa incluiu a adesão do Estado e dos 246 municípios de Goiás ao programa, a conclusão de um diagnóstico situacional de cada uma das cinco macrorregiões, o preenchimento pelos gestores municipais do questionário que gerou o Índice de Maturidade em Saúde Digital e o repasse de recursos financeiros pelo MS para implantação da iniciativa nos territórios. A última etapa, finalizada no mês de outubro, foi a realização de oficinas pela SES-GO, que subsidiaram a elaboração dos planos de ação municipais, que contém as atividades que envolverão as regionais e os municípios, com foco na validação das ações que deverão ser executadas até 2027.
Ainda segundo a subsecretária Ana Carolina Abrahão, a conclusão e pactuação dos planos de ação do programa colocam o estado de Goiás como pioneiro para implantação do SUS Digital no país. “Já no início de 2025 avançaremos implementando os nossos planos macrorregionais, os dados de saúde na Rede Nacional de Dados de Saúde, que vai propiciar várias facilidades de acesso ao cidadão”, destacou, ao citar como exemplo o Prontuário Eletrônico do Paciente de Goiás, que foi premiado neste ano, facilitando o acesso ao prontuário eletrônico via acesso direto pelo cidadão na internet.
Outras pautas
Durante a CIB também foi feita a repactuação atualizada da execução do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. A mudança teve como foco a redistribuição de recursos conforme a realização de procedimentos cirúrgicos pelos municípios executantes. Conforme a superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde, Amanda Limongi, o Estado havia recebido inicialmente do MS o montante de R$ 20 milhões para as cirurgias em 2023. O valor de 2024 repassado pelo MS para o plano, entretanto, dobrou, passando a R$ 40 milhões.
Entre os meses de agosto e setembro, os recursos já haviam sido totalmente utilizados, graças à eficiência para a realização dos procedimentos nas unidades estaduais e municipais. Com a força-tarefa, a SES-GO e Secretarias Municipais de Saúde conseguiram reduzir a fila de espera por cirurgias eletivas em quase 70%. O programa continuará em 2025, com a expectativa de reduzir, ainda mais, a espera por estes procedimentos.
Confira aqui a pauta completa da 10ª CIB de 2024.
Aline Rodrigues (texto) / Comunicação Setorial SES-GO
Foto: Cosems-GO