NOTA DE ESCLARECIMENTO – Testes rápidos
Por meio de Ofício, Ministério da Saúde solicitou que SES-GO aguarde orientações para distribuição do material aos municípios
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), recebeu 13.717 testes para detecção do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2) do Ministério da Saúde (MS). No entanto, a pedido do próprio MS, a SES-GO aguarda orientações sobre a utilização desses testes e sobre a definição do público-alvo. Somente após receber essas informações os materiais serão distribuídos aos municípios.
A Secretaria também aguarda os critérios para definição do quantitativo de testes para cada município, conforme informado pelo MS ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
As informações foram repassadas à SES-GO por meio de Ofício do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do MS. O documento solicita que, após o recebimento dos testes no Estado, a Secretaria de Saúde aguarde o orientações que será enviadas por meio de Nota Técnica Informativa.
Desta forma, mais informações sobre o prazo para distribuição aos municípios e critérios para utilização dos testes devem ser solicitadas junto ao Ministério da Saúde.
Confira a íntegra do documento abaixo:
"Assunto: Distribuição de Testes para Novo Coronavirus (SARS-CoV-2).
Senhor Secretário,
No final de 2019, após o surgimento de casos de pneumonia na cidade de Wuhan, na China, foi identificado um novo vírus do grupo dos coronavírus. Naquele momento, o micro-organismo foi provisoriamente nomeado como 2019-nCoV. Posteriormente, a Organização Mundial da Saúde – OMS definiu a nomenclatura oficial do vírus que provoca a doença Covid-19: SARS-CoV2.
No Brasil, em 22 de janeiro de 2020, é ativado o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE-Covid-19) do Ministério da Saúde (MS), com o objetivo de nortear a atuação do MS na resposta à emergência de saúde pública. Em 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde, por meio da publicação da Portaria 188, declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo SARS-Cov2.
Em 06 de fevereiro, diante da relevância do surto e da Declaração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, é sancionada a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde declara a pandemia de Covid-19, diante de sua disseminação global. Ainda no mês de março, o Brasil declara a situação de transmissão comunitária em território nacional, a partir da publicação da portaria 454, de 20 de março de 2020.
Diante da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional o Ministério da Saúde vem adotando medidas de enfrentamento do novo Coronavírus em conjunto com Estados e Municípios.
Dados de outros países mostram que 15% dos profissionais de saúde podem ser infectados pela Covid-19. A maior parte dessas pessoas irá desenvolver quadros leves. Mesmo assim, devem realizar isolamento domiciliar, cuidando da sua saúde e evitando a disseminação da Covid-19, especialmente para os grupos mais vulneráveis. Os profissionais de saúde também devem realizar isolamento quando forem contatos domiciliares de alguma pessoa sintomática. Sendo força de resposta essencial nesse momento, é importante que sejam adotadas medidas que mantenham a atuação dos profissionais de saúde e segurança, proteção efetiva das medidas de controle.
A realização de testes de detecção da Covid-19 permite o retorno precoce e seguro dos profissionais de saúde e de segurança ao trabalho, bem como a identificação precisa das pessoas de grupos de risco que realmente apresentam a infecção, para que medidas de isolamento, acompanhamento e intervenção sejam realizadas com maior adequação temporal.
Sendo assim, umas das ofertas de testagem é a adoção de testes rápidos como estratégia de contribuição para antecipação do retorno seguro ao trabalho de profissionais de saúde e outros segmentos essenciais, e também, para o acompanhamento mais específico para grupos mais vulneráveis. O Ministério da Saúde recebeu o quantitativo de 5 milhões de testes para esses públicos, que será entregue em diferentes etapas a iniciar nessa semana.
O Estado do Goiás/GO inicialmente receberá o quantitativo de 13.717 (treze mil setecentos e dezessete) testes, referente a entrega do primeiro lote de aquisição feito pelo Ministério da Saúde. O quantitativo por município será enviado nos próximos dias. Destaca-se que o CONASEMS já foi comunicado sobre o envio dos testes e sobre os critérios para definição do quantitativo para cada município.
Solicitamos que após receber os testes no estado, aguarde o posicionamento do Ministério da Saúde através de Nota Técnica Informava contendo orientações adequadas de utilização e público alvo para posterior distribuição aos municípios.
Certos de poder contar com a vossa colaboração.
Atenciosamente,
ERNO HARZHEIM
Secretário de Atenção Primária à Saúde"
Foto: Iron Braz/Comunicação Setorial da SES-GO
