O modelo dos Consórcios Públicos foi adotado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) para regionalizar a Saúde Pública e melhorar a qualidade de vida da população do interior. Por meio deles, municípios vizinhos se unem para oferecer melhor assistência médico-hospitalar à população, com custos menores. “Temos que ser criativos em um período de escassez de recursos públicos”, diz o secretário Leonardo Vilela.

Os Consórcios Públicos são a união ou associação entre entes que buscam solução em conjunto para problemas comuns. O Estado está incentivando a busca de novos modelos de gestão e um desses modelos são os consórcios, aos quais os municípios aderem, voluntariamente. Além de propor o modelo, a SES-GO repassa para despesas pré-operacionais, recursos de até R$ 100 mil, que devem ser utilizados para estruturar e montar a estrutura dos consórcios.

O secretário explica que, em alguns casos, a manutenção de um hospital para atender à população de uma cidade se torna inviável, oneroso. Com o consórcio, esta unidade de saúde poderá funcionar melhor, com a participação de todos os municípios no custeio e manutenção dos equipamentos, além do atendimento de pacientes das cidades vizinhas.

Incluídos no Plano de Governo Estadual em 2011, os Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde, em Goiás, começaram a ser construídos, enquanto projeto de saúde pública, em outubro de 2013, em evento realizado, em Caldas Novas (GO), e destinado aos prefeitos e gestores dos 246 municípios goianos. À época, a SES-GO promoveu um seminário, com o objetivo de explicar o que são e como funcionam os Consórcios Públicos de Saúde e os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), com a apresentação de experiências bem sucedidas nos estados de Minas Gerais e do Ceará.

O seminário, segundo a gerência organizadora, reuniu representantes de 86 cidades, sendo 44 prefeitos, 78 secretários de saúde e 47 assessores jurídicos. A etapa seguinte foi estabelecer um calendário de reuniões com os municípios para elaborar os contratos de programa e rateio, composição e competências, seguida da formalização (obtenção de CNPJ).

Em 2014, foram realizadas quatro reuniões – em Rio Verde, Quirinópolis, Belo Horizonte e Goiânia – para tratar da formalização e de definições sobre estratégias para a implantação e operacionalização dos consórcios. Elas aconteceram nos dias 09 de abril, 27 de agosto, 17 de setembro e 14 de novembro, respectivamente.

Em novembro de 2014, os Consórcios Públicos de Saúde ganharam um Núcleo, através das portarias 847 e 848, de 12/11/2014, que instituíram e designaram membros ao Núcleo de Consórcios Públicos em Saúde (NCPS), ligados à Superintendência Executiva da SES-GO.

O Núcleo passou a ser denominado Gerência das Regionais de Saúde e Núcleos de Apoio ao Controle de Endemias (Gernace) em 2015, após a reestruturação da SES-GO. Em 2016 foram realizadas cinco reuniões – em Belo Horizonte, Goiânia (2), Quirinópolis e Nova Friburgo (RJ) – para esclarecer dúvidas e definir estratégias para a implantação de novos consórcios.

Até setembro de 2016, estão formalizados três consórcios: o CISSGO (Sudoeste goiano), o CISVALE (Vale do São Patrício) e o CISO II (Região Oeste II), todos já com resultados efetivos, repercutindo junto à população goiana.

CISSGO – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Goiano. Formado pelos municípios de Acreúna, Castelândia, Itajá, Maurilândia, Paranaiguara, Santo Antônio da Barra, Turvelândia, Gouvelândia e Aporé com sede em Quirinópolis. Ele foi formalizado em 2 de julho de 2014, e está em operação, desde 1º de maio de 2015. Oferece consultas médicas em neurologia, otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, urologia, oftalmologia e nefrologia. O total geral de consultas foi de 10.061, e 26.419 procedimentos, no período de junho de 2015 a outubro de 2016. O CISSGO recebeu auxílio pré-operacional no valor de R$ 100 mil reais.

CISVALE – Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do São Patrício. Formado pelos municípios de Barro Alto, Itaguaru, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Santa Rita do Novo Destino, Vila Propício e Santa Isabel, com sede em Goianésia. Ele foi formalizado em 16 outubro de 2014 e está em operação, desde 12 de junho de 2016. Oferece consultas médicas em otorrinolaringologia, ortopedia, neurologia, cardiologia e angiologia. O total geral de consultas foi de 1.157, do período de junho a outubro de 2016. O CISVALE recebeu auxílio pré-operacional no valor de R$ 100 mil reais, em 29 de março de 2016.

CISO II – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste II. Formado pelos municípios de Adelândia, Aurilândia, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, São João da Paraúna, Sanclerlândia e Turvânia, com sede em São Luís de Montes Belos. Ele foi formalizado em 13 de dezembro de 2013 e está em operação desde 07 de julho de 2016. Oferece consultas em cardiologia. O total geral de consultas foi de 263 e os procedimentos foram 526, no período de julho a agosto de 2016. O CISO II recebeu auxílio pré-operacional no valor de R$ 100 mil reais, em 29 de março de 2016.