Legislação Específica
- Lei Estadual n.º 16.140 de 02/10/2007.
- Lei Estadual n.º 17.257 de 25/01/2011.
- Decreto Estadual n.º 7.255 de 16/03/2011.
- Resolução CIB 024.2015 – Desistência
- DECRETO Nº 5.647, DE 27 DE AGOSTO DE 2002 – Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Profissional de Saúde do Estado de Goiás e dá outras providências.
- LEI Nº 15.260, DE 15 DE JULHO DE 2005.- Cria a Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago – ESAP/GO.
- RESOLUÇÃO CEE/PLENO N. 06, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. – Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo.
- PORTARIA 145/2015.
- PORTARIA 344 de maio 2016.
- IN 24/2015 – Dispõe sobre o regulamento e parâmetros de aplicação da portaria nº 145/2015-GAB/SES.
- CEE/CEP Nº 37 – Regulamenta o Curso – VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
- CEE/CEP Nº 39 – Regulamenta o Curso – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL.
- CEE/CEP Nº 41 – Regulamenta o Curso – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
- CEE/CEP Nº 06 – Regulamenta o Curso – VIGILANCIA EM SAÚDE.
- CEE/CEP Nº 05 – Regulamenta o Curso – TECNICO EM ENFERMAGEM.
- CEE/CEP Nº 04 – Regulamenta o Curso – AGENTE COMUNITARIO.
- CEE/CEP Nº 03 – Regulamenta o Curso – TÉCNICO EM SAUDE BUCAL.
- CEE/CEP Nº 02 – Regulamenta o Curso – TÉCNICO EM ANALISES CLINICAS.
- LESGISLAÇOES PERTINENTES AO CENTRO DE EXCELENCIA EM ENSINO, PESQUISAS E PROJETOS – LEIDE DAS NEVES FERREIRA /CEEPP-LNF.
- LEI 10.339 DE 09-12-1987 E DECRETO 2.897 DE 11-02-1988, – Cria Fundação Leide das Neves Ferreira – Assistência integral em saúde e Pesquisa.
- LEI 13550 de 11/11/1999, – Extingue a FunLeide e Institui a Superintendência Leide das Neves (SuLeide).
- LEI 17257 DE 25/01/2011 – Criação do CEEPP-LNF.
- DECRETO 7.255 de 16/03/2011 – Planejamento, Promoção , Implantação, Coordenação, Execução e Avaliação sistemática em ensino Pesquisa e Projeto voltados à população em especial, ao radioacidentado.
- Portaria 271/2013 – manter institucionalizado no âmbito do Centro de Excelência em Ensino Pesquisa _ Leide das Neves Ferreira /CEEPP-LNF/GAB, O COMITE DE Ética e Pesquisa com objetivo de avaliar proposta e pesquisa elaboradas por pesquisadores da SES/GO ou de qualquer instituição designada pela CONEP.
- PORTARIA 292/2015- GAB/SES – Redefine a estrutura organizacional da Gerência do Centro de Excelência em Ensino e Pesquisa e Projetos Leide das Neves Ferreira.
- LEI 19.260 DE 16 DE ABRIL DE 2016 – Incorpora a Gerência do Centro de Excelência em Ensino e Pesquisa e Projetos Leide das Neves Ferreira a SEST/SUS.
