Procedimentos, que podem ser agendados e ficaram represados por causa da pandemia da Covid-19, são retomados estendidos às unidades particulares e filantrópicas

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), instituiu o Opera Goiás, programa que amplia, no Estado, o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos – aqueles que podem ser agendados. Os detalhes do programa, que amplia a oferta de serviços cirúrgicos eletivos represados devido à pandemia da Covid-19, foram publicados na quarta-feira (1º/12),  suplemento do Diário Oficial.  

O programa trabalha com ampliação de oferta de serviços cirúrgicos eletivos nas seguintes especialidades: ortopedia, traumatologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, proctologia, cirurgia vascular e cirurgia geral, de forma regionalizada e hierarquizada, permitindo assim que os cidadãos goianos tenham amplo acesso aos cuidados integrais de saúde e ao atendimento especializado de que necessitam.

O Opera Goiás pretende identificar demandas reprimidas de serviços cirúrgicos eletivos dos municípios goianos, por meio da gestão das filas de espera por procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade. Com isso, pretende-se garantir acesso efetivo, regulado e oportuno da população goiana, usuária do SUS, a esses procedimentos, conforme critérios de prioridade clínica.  
O programa vai descentralizar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas várias regiões de saúde do Estado, promovendo, assim, uma redução gradual, ampla, qualificada e contínua da fila de espera. 

Pacote de procedimentos
A contratação de serviços para a execução do programa será por “pacote de procedimentos”. Dessa forma, a unidade deverá oferecer consulta clínica especializada cirúrgica, avaliação e exames pré-operatórios, procedimento cirúrgico, internação cirúrgica e consultas pós operatórias, conforme a necessidade de cada paciente. 

A realização dos procedimentos ocorrerá conforme fila de espera existente no Complexo Regulador Estadual (CRE) da Superintendência do Complexo Regulador de Goiás – todos os procedimentos cirúrgicos pelo Opera Goiás serão regulados pelo CRE. Novas solicitações deverão ser inseridas no fluxo já pactuado de solicitação de consultas especializadas cirúrgicas e de procedimentos cirúrgicos eletivos.

As cirurgias serão realizadas por esforço concentrado e conjunto dos hospitais da rede estadual designados pela SES-GO e, de forma complementar, por contratação de serviços para esse fim, considerando-se a demanda de forma regionalizada. Poderão participar também das cirurgias serviços filantrópicos e privados.

O programa terá como fonte de custeio recursos próprios do Estado, por meio da SES-GO. Será utilizada como referência para valoração dos procedimentos a tabela de procedimentos do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo). Haverá publicação do edital do programa, instruído com as informações para o credenciamento das empresas prestadoras de serviços.

Patrícia Almeida/Comunicação Setorial 
Foto: HGG