Evento esclareceu sobre as políticas de regulação, os desafios e as principais dificuldades da judicialização da área

Gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) participaram na última quinta-feira (25/5), do seminário “Judicialização da Saúde: breves aspectos práticos”, realizado no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-GO). No evento, foi abordado a rede de cuidado e do acesso do paciente, as políticas de regulação e os desafios e as principais dificuldades enfrentadas pela judicialização da área. 

Nas apresentações, foi possível visualizar a judicialização em vários pontos. O objetivo foi conscientizar os servidores da justiça e contribuir com os magistrados na tomada de decisão quando os processos têm relação com o setor. Pela SES, participaram a superintendente de Regulação, Controle e Avaliação, Amanda Melo, a gerente de Controle e Avaliação, Junelle Paganini e a técnica Nayana Sany. O Juiz Eduardo Perez Oliveira também palestrou no evento.

A superintendente detalhou como funcionam os aspectos gerais da regulação, que envolve os sistemas, a atenção e o acesso à saúde. “A regulação é responsável por organizar a rede de cuidado e o acesso do paciente. Os serviços são abrangentes, envolvendo também o setor privado e complementares”, disse.

Também explicou sobre a política de regulação, que engloba a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e ainda mostrou a estrutura da Secretaria relacionada à regulação de pacientes. “Temos 30 médicos na área ambulatorial, que promovem o fluxo para 44 unidades de saúde com serviços ambulatoriais e eletivos, com 40 mil atendimentos por mês. A área da urgência possui 64 médicos, sendo 8 por plantão. O Complexo Estadual de Regulação de Urgência recebe diariamente em média 860 novas solicitações”, comentou.  

Programa de cirurgias eletivas
Na apresentação, a superintendente destacou o programa de cirurgias eletivas em Goiás. A SES disponibilizou pela primeira vez, um sistema de unificação nominal da fila. Dessa forma, com o sistema e a reorganização do trabalho permitiu que cada município organizasse junto aos prestadores o cronograma de execução a partir da fila única. A meta é preparar cerca de 900 pacientes por semana que esperam na fila por procedimento eletivo.

Thiago Lagares/Comunicação Setorial
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