Em pouco mais de três anos, os hospitais da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) passaram por ampla transformação, o que impactou na ampliação e na maior qualificação dos procedimentos médicos-hospitalares à população. Este avanço significativo, que coloca a SES-GO como referência no País, é resultado da celebração de contratos de gestão de tais unidades com Organizações Sociais (OSs), selecionadas conforme critérios técnicos estabelecidos por lei e fiscalizadas rotineiramente por equipes da própria secretaria, da Agência Goiana de Regulação (AGR) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).

E foi com o propósito de avaliar a adoção do modelo de gestão das unidades hospitalares por Organizações Sociais e propor mecanismos que levem ao aperfeiçoamento contínuo dessa metodologia, que a SES-GO realizou nesta quinta-feira, 23 de junho, o seminário Organizações Sociais de Saúde: O Modelo na Prática.

O evento reuniu personalidades com vasta experiência na área, entre as quais o superintendente dos Hospitais Afiliados da Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Nacime Salomão Mansur, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Afonso de Matos, e o consultor em gestão por OS, Wladmir Taborda, além de representantes da SES-GO e das Organizações Sociais que administram os hospitais públicos goianos.

Atualmente 17 unidades de saúde da rede estadual são administradas por OS. Destas, apenas o Centro de Especialidades em Práticas Integrativas e Complementares (Cremic), antigo Hospital de Medicina Alternativa (HMA), realiza exclusivamente atendimento ambulatorial.

O secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela, pontua que em todas as unidades houve melhoria na estrutura, implantação de novos serviços, acréscimo na quantidade de procedimentos e economia de recursos. Em linhas gerais, acentua o secretário, a ampliação dos procedimentos foi superior a 100%. Já os custos foram acrescidos no patamar de 30%.

Ampliação dos serviços

O Hospital de Urgências Aparecida de Goiânia (Huapa) é um exemplo dos benefícios proporcionados pela transferência de gestão a uma Organização Social. Desde julho de 2013, o hospital é gerido pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH). O diretor técnico do Huapa, Elisandro da Cunha Sousa, que trabalha na unidade desde 2009, informa que, logo após a mudança da gestão, o número de cirurgias aumentou consideravelmente.

“Antes realizávamos em média 60 procedimentos cirúrgicos. Seis meses depois da administração ser executada pelo IGH, a quantidade de cirurgias passou para 400 por mês”, acentua. Elisandro Sousa destaca que o IGH também executou a reforma e ampliação de alas, completou o quadro de profissionais, em especial o de médicos, e reabasteceu a unidade em vários itens. “A administração por Organizações Sociais é um processo que não tem volta”, sublinha Elisandro Sousa.

Compromisso com a qualidade

A excelência da gestão por organizações sociais também é destacada pelo consultor da SES-GO na área de Organizações Sociais, Wladimir Taborda. Ele sustenta que, para obter bons resultados nesta área, o Estado deve selecionar uma Organização Social com vasta experiência gerencial, que tenha espírito público e goze da confiança do Estado, que conheça o modelo de gestão por resultados, seja comprometida com a qualidade e tenha a sensibilidade de aderir às práticas de transparência.

Já o Estado, acrescenta Taborda, deve efetuar o repasse de recursos previstos no contrato e buscar sempre o aprimoramento dos mecanismos de controle. A fiscalização da atuação da OS é realizada por equipes da SES-GO, da AGR e do CGE. Tais instituições, conforme o consultor, têm uma atribuição específica. A fiscalização, diz o consultor, deve ser feita de forma integrada para que o resultado final seja validado pelo Tribunal de Constas do Estado.

O gerente da Advocacia Setorial da SES-GO e procurador do Estado, Alerte Martins de Jesus, enfatiza que a Secretaria tem aprimorado, cada vez mais, o controle e a fiscalização dos contratos de gestão. Para alcançar este objetivo, a SES-GO aumentou a quantidade de profissionais e realizou uma série de capacitações para as equipes que atuam exclusivamente nesta área. Alerte Martins destacou que a SES-GO já está na segunda fase do processo de fiscalização e controle, que prioriza a transparência dos gastos com os recursos públicos. Cada Organização Social, segundo o gerente, deve repassar a planilha detalhada dos custos para que os representantes da SES-GO avaliem se os gastos foram feitos com qualidade.

Confira as apresentações do Seminário:

• Convite Seminário
• Programação do Seminário
• Apresentação – Modelo de Gestão em Parceria com Organizações Sociais: Cenário Nacional e no Estado de Goiás
• Apresentação – Execução de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde em Estados e Municípios: A visão da Organização Social
• Apresentação – O sistema de Custos Hospitalares: Aspectos Econômicos e financeiros dos Contratos de Gestão em Goiás
• Apresentação – Central de Regulação Estadual gerenciada por OSS: Fundamentos e Resultados