A Farmacovigilância é uma ciência que busca identificar, avaliar, compreender e prevenir as reações adversas ou qualquer outro problema relacionado ao uso de medicamentos.

A importância econômica da área de medicamentos é considerável. Abrange um grande número de produtos. Sua composição é extremamente diversificada considerando as substâncias ativas, processos e tecnologias. O setor é constituído por empresas produtoras de medicamentos, indústrias farmoquímicas e importadores, além de farmácias, incluindo as hospitalares e as homeopáticas.

No informe técnico nº 425 da Organização Mundial de Saúde – OMS – farmacovigilância esta conceituada como a notificação, o registro e a avaliação sistemática das reações adversas aos medicamentos e em 2002 passou a ser considerada uma ciência relativa à detecção, avaliação, compreensão e prevenção dos efeitos adversos ou quaisquer problemas relacionados a medicamentos.

O QUE É EVENTO ADVERSO?

Evento adverso ou reação adversa a medicamentos é uma respostadesfavorável e não prevista que podem ocorrer durante o tratamento com um medicamento, que em doses normalmente utilizadas, no homem, para profilaxia, diagnóstico, terapia de doenças ou para modificação da função fisiológica.

O QUE É QUEIXA TÉCNICA?

Queixa técnica a medicamentos é quando se observa um afastamento dos parâmetros de qualidade exigidos para a comercialização ou aprovação no processo de registro de um produto farmacêutico. Queixa Técnica pode ser conceituada também como qualquer suspeita de alteração ou irregularidade de um medicamento ou empresa relacionada a aspectos técnicos ou legais.

O QUE NOTIFICAR?

Notificar toda suspeita de evento adverso ou queixa técnica relacionada ao medicamento. Deve ser notificada qualquer alteração do produto (como ausência de informações na rotulagem e/ou bula, alterações no aspecto, ausência de efeito desejado,medicamento sem registro, medicamentos falsificados, detecção de empresa sem autorização de funcionamento, comprimido faltando no blíster, presença de partículas em medicamentos, rótulo ilegível, etc.), e eventos adversos observados após o uso do medicamento.

Além da investigação dos efeitos adversos e queixas técnicas, a farmacovigilância tem como atividade de monitorar os medicamentos do mercado por meio dos seguintes Programas:

– Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme);

– Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade de Produtos;

– Programa Estadual de Medicamentos Manipulados;

Programa Nacional de Verificação Nacional de Verificação da Qualidade de medicamentos (Proveme)

Visando monitorar a qualidade dos medicamentos consumidos pela população, a Anvisa, em parceria com as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, INCQS e Laboratórios Oficiais dos Estados – LACEN’s, instituiu no ano de 2004 o Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos.

O objetivo do Programa é avaliar a qualidade dos medicamentos disponibilizados na Rede SUS, como medicamentos notificados com suspeita de desvio de qualidade, medicamentos analisados anteriormente com laudo insatisfatório e os medicamentos mais consumidos no mercado, além de construir e estabelecer indicadores em vigilância sanitária para serem utilizados como direcionadores de ações estratégicas e de criação de um modelo de intervenção preventiva, como também contribuir para a harmonização das ações de vigilância sanitária decorrentes de laudo de análise insatisfatório e implementar o Sistema de Gerenciamento de Amostras (SGA).

Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade de Produtos

É um programa elaborado em conjunto com o LACEN/GO, para monitorar a qualidade dos medicamentos comercializados no Estado de Goiás, com o objetivo de avaliar a conformidade dos medicamentos quanto aos parâmetros de identidade, pureza, eficácia, inocuidade e integridade.

A escolha dos princípios ativos a serem monitorados quanto à sua qualidade, é acordada, anualmente, entre a Suvisa e LACEN/GO.

Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade de Medicamentos Manipulados

Programa Elaborado em conjunto com o LACEN/GO e VISAs Municipais com o objetivo de avaliar e acompanhar a qualidade de medicamentos manipulados por farmácias de manipulação disponíveis ao consumo da população do Estado de Goiás.

OUTRAS NOTIFICAÇÕES

Para notificar queixas técnicas e eventos adversos referentes a produtos para saúde verifique o link com informações sobre Tecnovigilância.

Para notificar eventos adversos relacionados às transfusões sanguíneas (reações transfusionais) verifique o link para Hemovigilância.