Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023

Processo: 202200010067887

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item

Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medi camentos, destinados ao Setor de Planejamento e Compras da Judicialização/CEMAC/SAIS/SES para atender decisões judiciais proferidas em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás / SES-GO.

01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.

Empresas Adjudicatárias:

Item Adjudicado:

Itens Desertos: 2,3,5,6,7,8,9,10,11,14,15,16,17,18,20,21,22,23.

Itens Fracassados: 1,4,12,13,24,25.

Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E./GO.

Normas Regulamentares: Lei Estadual nº 17.928 de 27 de dezembro de 2012, Lei Estadual nº 20.489 de 10 de junho de 2019, Lei Estadual nº 19.754 de 17 de julho de 2017, Decreto Estadual nº 7.437 de 06 de setembro de 2011, Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de maio de 2020, Decreto Estadual nº 7.425 de 16 de agosto de 2011, Lei Complementar Estadual nº 117 de 05 de outubro de 2015, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Decreto Federal nº 7.746, de 05 de junho de 2012, o Decreto Federal nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, a Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007, o Decreto Federal n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, e demais normas vigentes à matéria

Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3800.

Gerência de Licitações – GELIC / SGI- SES-GO