Extrato da Ata de Registro de Preço n.º 050/2022 – Pregão Eletrônico nº 051/2022 – SES/GO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2022
Processo: 2202100010043924
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de lubrificante íntimo, para atender as ações da Superintendência de Atenção Integral à Saúde/SES-GO e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais
01 – Secretaria da Saúde do Estado de Goiás e demais órgãos interessados.
Empresas Adjudicatárias:
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Empresa |
CNPJ |
Item Adjudicado |
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SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA – EPP |
10.907.265/0001-21 |
01 |
Item Adjudicado:
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It. |
Especificação |
Unid. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (r$) |
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Quant. |
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01 |
(83978) Lubrificante intimo composto por 5 gramas, sache com tamanho 55 mm x 55 mm, forma farmacêutica a base de água, hipoalergênico, inodoro e incolor, forma de apresentação em gel, via de uso tópico em região íntima. Compatível ao uso conjunto de preservativos masculinos de látex, sem causar danos – notificação no ministério da saúde e certificação no inmetro. Marca Semina/ gel lubrificante íntimo. Anvisa: 80128610023 |
Unidade |
1.000.000 |
0,55 |
550.000,00 |
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Total |
R$ 550.000,00 |
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Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E./GO.
Normas Regulamentares: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; pelo Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013; pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007 e pelo Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a Lei Estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Estadual nº 20.489, de 10 de junho de 2019; a Lei Estadual nº 19.754, de 17 de julho de 2017; o Decreto Estadual nº 7.437, de 06 de setembro de 2011; o Decreto Estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020; o Decreto Estadual nº 7.425, de 16 de agosto de 2011; a Lei Complementar nº 117, de 05 de outubro de 2015 e demais normas vigentes à matéria.
Informações: Avenida SC-1, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: (62) 3201-3840/ 3201-3800.
Gerência de Compras Governamentais / GCG/ SGI- SES-GO
