A equipe da Gerência de Planejamento do SUS/SGPF da Secretaria de Estado da Saúde esteve na capital federal, Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de junho de 2018, na Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde/CGPAS do Ministério da Saúde, para conhecimento da ferramenta: Sistema de Programação de Ações e Serviços de Saúde – ProgramaSUS. Esta tecnologia dá suporte à implantação da Programação Geral das Ações e Serviços em Saúde – PGASS, conforme metodologia proposta pelo Ministério da Saúde, a partir de diretrizes aprovadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.

A equipe da Gerência de Planejamento do SUS/SGPF da Secretaria de Estado da Saúde esteve na capital federal, Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de junho de 2018, na Coordenação Geral de Planejamento e Programação das Ações de Saúde/CGPAS do Ministério da Saúde, para conhecimento da ferramenta: Sistema de Programação de Ações e Serviços de Saúde – ProgramaSUS. Esta tecnologia dá suporte à implantação da Programação Geral das Ações e Serviços em Saúde – PGASS, conforme metodologia proposta pelo Ministério da Saúde, a partir de diretrizes aprovadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.

A PGASS consiste no processo de definição, quantificação e orçamentação das ações e serviços de saúde, desenvolvido em conjunto entre estado e municípios, com foco na região de saúde, para fazer face às necessidades da população. Partindo da explicitação de objetivos e metas comuns dos planos de saúde do estado e seus municípios e em consonância com as diretrizes nacionais, considerando parâmetros de necessidade e a oferta de serviços na região e no estado, a programação busca a otimização dos recursos físicos e financeiros, por meio da pactuação de fluxos assistenciais entre os gestores envolvidos. Tem por objetivo garantir à população o acesso aos serviços de que necessita, independentemente da disponibilidade desses no seu município de residência.

A equipe presente da GEPSUS estava constituída pelo gerente de Planejamento do SUS da SES, André Alves dos Santos; o coordenador de Programação das Ações de Saúde Ricardo da Silva Nunes; Dinair Batista da Silva, da subcoordenação de Orçamentação; Núbia Patrícia Moreira Santos, da subcoordenação da Programação Assistencial; o coordenador de Gestão Interfederativa e Governança, Divino Aparecido Alves; o coordenador de Planejamento para a Gestão do SUS, Hildêth Pereira de Oliveira Sousa e Helen Cristina Araújo, da subcoordenação de Cooperação Técnica Regional).

Santos afirma que o ProgramaSUS ainda está em ambiente de treinamento. Do ponto de vista metodológico, a PGASS é subdividida em: Etapa I – Diretrizes: Registro das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, harmonizado no âmbito regional; Etapa II – Rede de Atenção: Modelagem da Rede de Atenção à Saúde e Mapa de Investimentos; e Etapa III – Programação: Programação assistencial com explicitação dos pactos de gestão e programação por estabelecimento de saúde.

Neste contexto, o gerente André esclareceu que com as atuais discussões de Regionalização e do Planejamento Regional Integrado no Estado, com o intuito de atender o que está disposto nas Resoluções CIT nº 23/2017 e CIT nº 37/2018, que a PGASS não é uma fase distinta do Planejamento Regional Integrado (PRI), mas um de seus componentes, onde se considera a rede de atenção para oferta da integralidade dos serviços de saúde e a garantia do cuidado.

Como parte do processo de execução do PRI em Goiás, a ferramenta ProgramaSUS será objeto de discussão do Grupo Estratégico do PRI, formado por membros da SES/GO, Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Goiás – COSEMS e Conselho Estadual de Saúde – CES, de como poderá agregar a implantação do PRI, no âmbito das Macrorregiões de Saúde.

Na oportunidade, a GEPSUS/SGPF participou também em Brasília, no mesmo período, do 1º Simpósio de Economia da Saúde, realizado no auditório Carlyle Guerra da Organização Pan-Americana de Saúde OPAS/MS. O público participante do evento estava voltado para gestores do SUS, acadêmicos, pesquisadores e técnicos do Ministério da Saúde, visando estimular a disseminação das informações e dados do setor e promover a troca de experiências entre os diversos atores que pensam e produzem conhecimentos sobre a Economia da Saúde, tanto na gestão pública como no setor privado.