A Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (Suvisa/SES-GO) promove no dia 5 de agosto, sexta-feira, das 8h30 às 17h30, no Hotel K, um encontro de profissionais e instituições cujas atividades tenham ligação ou afinidade com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Sistema de Vigilância Sanitária. O encontro celebra o Dia Nacional de Vigilância Sanitária, instituído pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, a ser comemorado anualmente no dia 5 de agosto. Será realizado pela SES-GO/Suvisa em parceria com a Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) e Ministério da Saúde (MS).

A abertura será feita às 9 horas, pelo secretário de Estado da Saúde, Leonardo Vilela. O encontro terá as presenças da superintendente de Vigilância em Saúde, Maria Cecília Martins Brito, e do coordenador de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual, Érico de Pina.

Consta na programação a realização de palestras com temas alusivos à Vigilância Sanitária, ministradas pelo técnico de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SP), Luiz Antonio Dias Quitério, e pela coordenadora da área de Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Cláudia Passos G. Rabelo. Também está prevista a realização de discussões em grupos sobre Descentralização e Planejamento, Inspeção e Monitoramento e A Vigilância Sanitária e a Sociedade.

A Lei 13.098 estabelece que no Dia Nacional da Vigilância Sanitária deverão ser realizadas atividades comemorativas em todas as esferas de governo e em parceria com outras instituições, públicas ou privadas, incluindo entidades civis, com o objetivo de promover a conscientização da população sobre os temas relacionados com a vigilância sanitária.

História da Vigilância Sanitária no Brasil

As atividades da Vigilância Sanitária no mundo foram estruturadas entre os séculos 18 e 19, tendo como finalidade evitar a propagação de doenças nos agrupamentos urbanos que estavam surgindo. No Brasil, o processo de criação de instituições voltadas para a saúde iniciou-se com a chegada da corte portuguesa, em 1808. À época, começaram a ser desenvolvidas ações de controle sanitário dos produtos a serem comercializados e consumidos, e também dos estabelecimentos comerciais; de combate à propagação de doenças, principalmente as epidêmicas, que eram responsáveis pelo enorme número de óbitos; de solução das questões de saneamento e de fiscalização dos portos, e de controle do exercício profissional na área da saúde.

Em 1902, o médico sanitarista Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor Geral de Saúde Pública. Sua estratégia para promover a saúde da população foi o combate à peste bubônica, à febre amarela e à varíola. Em 1976 ocorreu a reestruturação do Ministério da Saúde e a criação da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, com Divisões voltadas para a vigilância de Portos, Aeroportos e Fronteiras (Dipaf), Medicamentos (Dimed), Alimentos (Dinal), Saneantes e Domissanitários (DISAD), Cosméticos e Produtos de Higiene (DICOP).

Em 1985, representantes das Vigilâncias Sanitárias de vários Estados e do Distrito Federal se reuniram em Goiânia para discutir e defender novos rumos para a Vigilância Sanitária. Como resultado do encontro, a Carta de Goiânia propôs a reformulação da Política Nacional de Vigilância Sanitária, a criação de um Sistema e a reorganização dos serviços de competência do setor.

Em 1999, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Tome Nota

Evento – Encontro de Vigilância Sanitária

Data – 5 de agosto

Horário – 8h30 às 17h30

Local – Hotel K

Endereço – Avenida Deputado Jamel Cecílio, número 2.550 – Jardim Goiás