Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS é tema de seminário da CGU
O Conselho Nacional de Saúde por meio da Comissão Intersetorial de orçamento e Financiamento – COFIN, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU está realizando seminários com o tema: “Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”, com o objetivo de fortalecer o controle social promovendo a atualização de temas na área de controle (interno, externo e social) e a participação social.
O Conselho Nacional de Saúde por meio da Comissão Intersetorial de orçamento e Financiamento – COFIN, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU está realizando seminários com o tema: “Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS”, com o objetivo de fortalecer o controle social promovendo a atualização de temas na área de controle (interno, externo e social) e a participação social. Serão abordadas questões sobre transparência e acesso à informação, bem como possibilidades de utilização dessas ferramentas na melhoria da atuação dos conselheiros, principalmente os integrantes de comissão de orçamento e financiamento ou similar dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, na construção do planejamento, monitoramento, avaliação e fiscalização dos recursos da saúde.
Os seminários são considerados como atividades da etapa preparatória da 16ª Conferência Nacional de Saúde (= 8ª + 8), publicada nas Resoluções o Conselho Nacional de Saúde nº 568/2017 e 570/2018, que define que as Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde poderão coordenar atividades temáticas, dentre elas “Orçamento e Financiamento”.
Cada seminário tem duração de 04 horas, 14 às 18 horas e contará com a participação de conselheiros(as) de saúde, nos espaços das Regionais – CGU, conforme cronograma e programação abaixo:
Cronograma | |
Data de realização do Seminário | Regionais |
06/04/2018 | RS; RJ; AP; BA; SP |
12/04/2018 | PR; ES; PA; CE; PI |
10/05/2018 | SC; PE; TO; MA; RN |
07/06/2018 | MG; GO; AL; PB; SE |
22/06/2018 | MT; MS; AM; RO; RR |
12/07/2018 | AC; DF |
Programação | |
14h | Recepção dos(as) participantes |
14h15 | Abertura |
14h30 | Vídeo Conferência: “Ciclos Orçamentários”
Prof. Francisco Fúncia – Consultor do Conselho Nacional de Saúde |
16h | Intervalo |
16h15 | Palestra: “O Controle na Administração Pública” |
18h | Avaliação e Encerramento |
A CGU fará contato com a Secretaria Executiva dos Conselhos Estaduais de Saúde para mais informações. Mas caso, contato poderá ser feito através da assessora Lizandra no telefone (61) 3315 3952 e/ou por e-mail: lizandra.conte@saude.gov.br.