Os secretários estaduais de Saúde se reuniram nesta quarta-feira (23/5), em Brasília, para a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a primeira sob a presidência do secretário de Goiás, Leonardo Vilela. Dois novos secretários foram apresentados: Rui Arruda, do Acre, e Renato Jayme, do Tocantins.

Os secretários estaduais de Saúde se reuniram nesta quarta-feira (23/5), em Brasília, para a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a primeira sob a presidência do secretário de Goiás, Leonardo Vilela. Dois novos secretários foram apresentados: Rui Arruda, do Acre, e Renato Jayme, do Tocantins.

Os secretários que participaram do encontro do Conass com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, no dia 7 de maio, relataram alguns dos assuntos abordados na reunião e sugeriram pautas mensais do Conass com o Ministério da Saúde. O presidente do Conass afirmou que as reuniões serão solicitadas ao MS. Leonardo Vilela comentou sobre a participação na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, onde foram debatidos os principais desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as reivindicações da área.

O presidente adiantou que o Conass vai elaborar um documento com propostas para a Saúde para ser entregue aos candidatos à presidência da República. O conteúdo deve ser aprovado na próxima assembleia do colegiado. Na próxima semana, no dia 1º de junho, Leonardo Vilela participará de um evento a convite do partido Rede Sustentabilidade para discutir propostas para o SUS. A pré-candidata a presidente, Marina Silva, deve comparecer. “É importante o Conass apresentar propostas para construção dos planos de governo na área da Saúde dos candidatos a presidente. O Conass está disposto a debater essa pauta com os partidos”, destaca Leonardo Vilela.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, apresentou as preocupações do Colegiado em relação à lei 13.595/18, que reformula atribuições e outras questões ligadas aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Leonardo Vilela afirmou que o Conass vai se juntar ao Conasems na discussão e apresentação de mudanças na lei.

Uma das pautas da assembleia foi a apresentação sobre a situação epidemiológica da malária e estratégias de enfrentamento da doença na Região Amazônica, feita pelo secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Osney Okumoto. Nos estados da Região (AM, AC, PA, AP, RO, RR, MA, MT e RO) houve um aumento de 40% nos casos em 2018 em relação a 2017. Por faixa etária, os casos ocorrem mais em adolescentes e crianças. Como desafios, o secretário apontou a continuidade das ações de vigilância da malária, manter equipes suficientes e capacitadas para vigilância e controle da malária, garantir a qualidade do diagnóstico e melhorar a oportunidade de tratamento da doença e a adesão ao tratamento, entre outros. O secretário anunciou que o MS deve aumentar os repasses para os municípios que concentram o maior número de casos.

Durante a assembleia foi feito o lançamento do Conass Documenta nº 30 – Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na Educação Permanente em Saúde, pela coordenadora do programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque.