Também durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite, os municípios estabeleceram tabela de valores para cirurgias eletivas do Estado de Goiás

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Estado de Goiás realizou reunião extraordinária, na quarta-feira (29/03), na qual pactuou o projeto de cirurgias eletivas do Estado de Goiás para o ano de 2023. Durante a reunião, os municípios também acordaram a tabela de valores para cirurgias eletivas do Estado de Goiás, considerando as orientações do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O subsecretario de Vigilância e Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Goiás (SES-GO), Luciano de Moura Carvalho, destacou que, pela primeira vez, houve a unificação da fila dos procedimentos cirúrgicos eletivos em Goiás. “É possível identificar pela disponibilização da carteira de procedimentos cirúrgicos informados pelos estabelecimentos executantes que as execuções iniciarão com um foco maior nas especialidades de ginecologia, cirurgia geral e oftalmologia”, informa o subsecretário.

Esse mapeamento identificou que, até dezembro de 2022, havia 175 mil pessoas esperando cirurgias eletivas nos municípios goianos, ao custo estimado em R$ 600 milhões. “Agora temos a noção real da fila. Isso representa um primeiro passo, um grande avanço na organização do serviço e do caminho para resolver essa questão”, pontuou Luciano. 

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás (Cosems), Patrícia Palmeira de Brito Fleury, avaliou que a unificação da fila dos procedimentos permitiu ao município sair da posição de solicitante de vaga para ter noção da real fila de procedimento eletivos. Ela acredita que Goiás pode ser tornar referência na execução do programa. “Que a gente reconheça as pessoas que estão na fila do município e planeje para conseguir executar o mais rápido possível”, considerou.  

A execução do projeto será baseada no Protocolo de Regulação de Cirurgias Eletivas (Regnet), em fila única. Também foi definido que o pagamento das cirurgias será realizado por produção, de acordo com a execução da fila do Regnet. 

A expectativa, tanto do Ministério da Saúde como da Secretaria de Estado da Saúde, é que os incrementos financeiros aportados pelo Governo Nacional e Governo Estadual, que somam um montante de R$ 40 milhões para complementação dos valores defasados praticados pela Tabela do SUS, estimulem uma grande quantidade de estabelecimentos a aderirem ao plano e de fato, executar uma quantidade de cirurgias que venha reduzir de maneira importante o tempo de espera por cirurgia eletivas no Estado de Goiás.

Histórico
Em CIB realizada no dia 23 de março deste ano, foi acordado com os municípios goianos que as regiões de saúde realizariam reuniões de Comissão Intergestores Regional (CIR), nos dias 24 e 27 de março, para definir que municípios pactuariam a realização de cirurgias eletivas com recursos provenientes do Ministério da Saúde. Para a redução das filas no Estado, o Ministério da Saúde destinará R$ 20 milhões, enquanto o Governo de Goiás repassará mais R$ 20 milhões de contrapartida.

As resoluções CIRs foram entregues até o dia 28 de março para a SES e, na quarta-feira (29), em CIB extraordinária, foi pactuado o plano das cirurgias eletivas dos municípios goianos para ser enviado nesta quinta-feira (30), para o Ministério da Saúde.

Patrícia Almeida/Comunicação Setorial 

Foto: Iron Braz (arquivo/SES-GO)