Primeira Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2024 pactuou aumento em 56% dos valores de incentivo financeiro de custeio para cofinanciamento da Atenção Primária a Saúde, com atualização da portaria estadual nº 2636/2022. Durante o encontro, o secretário de Estado da Saúde, Sérgio Vencio, apresentou um relatório de gestão 2023

O aumento em 56% dos valores de incentivo financeiro de custeio para cofinanciamento da Atenção Primária a Saúde, com atualização da portaria estadual nº 2636/2022, foi comemorada pelos municípios na primeira Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2024, realizada nesta quinta-feira (18/01) no auditório do Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). Durante o encontro, o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Sérgio Vencio, apresentou um relatório de gestão 2023.

“Isso aqui tem que reconhecer mesmo. Quando o doutor Sérgio (Vencio) chegou, eu brinquei que ele está de parabéns, porque a nossa atenção primária hoje, a lógica como está o financiamento, 70% do custo para mantê-la bem resolutiva é do município. E a gente vê estados que carecem desse cofinanciamento, mesmo tendo já previsto na Constituição a obrigatoriedade do financiamento”, avaliou a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems), Patrícia Palmeira de Brito Fleury.

Patrícia destacou que além de atualizar valores, a atual gestão procurou manter regular os repasses para os municípios, pois, no passado, já houve atrasos de até 18 meses dessas parcelas. “E agora a gente pactua aqui com muita satisfação a atualização do valor, que vem de financiamento estadual para custeio das ações da atenção primária”, afirmou acrescentando que é em 56% a atualização do valor.

Relatório de gestão
O secretário de Estado da Saúde de Goiás, Sérgio Vencio, apresentou durante a CIB um relatório da gestão 2023. “Eu acho que é uma obrigação a gente prestar esse tipo de conta. Então, todo mundo sabe do esforço que foi feito ano passado e vai continuar esse ano para organizar as coisas. Eu queria dividir com vocês porque, obviamente, quando a gente fala de saúde do Estado, nós estamos falando aqui de Secretaria do Estado e também de Cosems, o esforço coletivo dos 246 municípios, junto com o governo estadual para a gente fazer essas coisas acontecerem”, avaliou.

A rede de saúde de Goiás encerrou o ano de 2023 com recorde em números de atendimentos, cumpriu todas as metas internas estabelecidas pela gestão, reduziu significativamente a fila de espera por cirurgias eletivas – aquelas consideradas não urgentes. O Estado também intensificou a fiscalização das organizações sociais, a transparência de informações e investiu em recursos digitais para atender à população. Outros marcos foram avanço da vacinação entre crianças e adultos, a exigência de cartão de vacinação atualizado para matrícula escolar e o recorde histórico em doação de órgãos.

A reunião também discutiu a situação epidemiológica das arboviroses em Goiás – doenças como dengue, zika e chikungunya transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti-; a previsão de chegada da vacina de dengue no Estado; e transferência de gestão de unidades de saúde mental de Secretarias Municipais de Saúde para a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES). Para conhecer todas as pautas da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2024 acesse aqui.

Patrícia Almeida (texto) e Marco Monteiro (foto)