– Alerta sanitário nº 044_2014 medicamentos – Alerta sanitário nº 045_2014 produtos para saúde – Alerta sanitário nº 046_2014 cosméticos – Alerta sanitário nº 047_2014 saneantes – Alerta sanitário nº 048_2014 alimentos…
Alertas sanitários – VIGIPÓS
– Nº. 039/2014 ÁREA: MEDICAMENTOS– Nº. 040/2014 ÁREA: PRODUTOS PARA SAÚDE– Nº. 041/2014 ÁREA: COSMÉTICOS– Nº. 042/2014 ÁREA: SANEANTES– Nº. 043/2014 ÁREA: ALIMENTOS…
Tinta para tatuagem – Pigmentação artificial permanente da pele
– Tinta para tatuagem.
Julho 2014
– Alerta sanitário Nº. 029/2014 – Medicamentos;– Alerta sanitário Nº. 030/2014 – Produtos para saúde:– Alerta sanitário Nº. 031/2014 – Cosméticos;– Alerta sanitário Nº. 032/2014 – Saneantes;– Alerta…
Coordenação da Garantia da Qualidade
A Garantia da Qualidade atua com o objetivo de adotar um sistema de qualidade uniforme em todas as áreas de atuação da Gerência de Vigilância Sanitária de Produtos assegurando, assim, uma consistência nos padrões de inspeção definidos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e também, atendendo aos padrões internacionais…
Documentos e procedimentos
– Descrição dos documentos e procedimentos…
Legislação – Produtos para Saúde
Lei nº. 6.360 de 23/9/1976 – DOU de 24/9/1976 Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências. Lei 13235 DOU Nº 249, Seção 1, Pág. 1 30/12/2015 Altera a Lei nº…
Perguntas frequentes sobre produtos para saúde
1. O que são Produtos para Saúde (Correlatos)? Os itens sujeitos ao regime de vigilância sanitária classificados como produtos para saúde (correlatos) compreendem todos os produtos médicos e produtos diagnósticos de uso “in vitro“. Os produtos médicos incluem: equipamento, aparelho,…
Ações desenvolvidas pela coordenação de Fiscalização de Produtos para Saúde
– Inspeções de rotina e retorno– Atendimento de Denúncias– Inspeção das Condições Técnicas Operacionais – CTO– Liberação e renovação de Alvará de Licença Sanitária. Obs: A empresa deverá realizar solicitação do alvará junto à Coordenação de Cadastro e Registro (CCR), portando as cópias…
Licenciamento Sanitário
Conforme estabelecido na Lei Estadual 16.140 de 02 de outubro de 2007, em seu artido 117, os estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitários somente funcionarão mediante alvará sanitário expedido pelo órgão competente estadual ou municipal, conforme habilitação e condição de gestão, com validade para o ano em que…
