Governo de Goiás, por meio da SES, é parceiro no movimento que reúne ainda Asmego, CNJ e demais instituições na defesa das mulheres

Durante o isolamento social, em meio à pandemia da Covid-19, a violência doméstica contra as mulheres aumentou consideravelmente, conforme divulgou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP – confira os números mais abaixo). Muitas vítimas estão com dificuldades de denunciar o agressor ou de buscar ajuda, porque estão o tempo todo em sua companhia. 

Em Goiás, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica coloca as farmácias como agentes na comunicação contra esses crimes, a partir da parceria entre a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o apoio do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) e demais entidades. 

A coordenadora-geral de Educação e Comunicação em Vigilância em Saúde da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), Sônia Maria Santos participou de reunião preparatória para a campanha, colocando-se, em nome da SES, à disposição para a maior divulgação possível do projeto.

5 mil farmácias
A proposta oferece treinamento a farmacêuticos e balconistas das 5 mil farmácias em Goiás para acolhimento das vítimas e tomada de providências, além de incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem as agressões. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão para que o atendente ou o farmacêutico entenda tratar-se de uma denúncia e, em seguida, acionar a polícia e encaminhar o acolhimento da vítima. Atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos preestabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos.

A ação é mais um instrumento para mulheres que têm dificuldade para levar ao conhecimento da autoridade competente os atos de violência, seja por vergonha, seja por medo, seja ainda por vigilância do agressor. “Sendo obrigada a conviver por mais tempo com o agressor e estando sob constante vigilância, a formalização da denúncia, sem dúvida alguma, ficou mais difícil”, diz o vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), juiz Vitor Umbelino Soares Júnior.

Segundo ele, houve um incremento dos obstáculos para que a mulher vítima de violência doméstica denuncie o agressor nas delegacias de polícia. “A forma silenciosa de denúncia junto às farmácias e drogarias de todo o País, busca facilitar o seu encaminhamento às autoridades policiais competentes para a devida apuração dos fatos”, observou o magistrado.

Feminicídios
Entre março e abril deste ano, já em meio à pandemia do novo Coronavírus, os casos de feminicídio cresceram 22,2% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento realizado em 12 Estados e divulgado neste mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No mesmo levantamento, o FBSP apontou queda na abertura de boletins de ocorrência ligados à violência doméstica. Para a entidade, os dados demonstram que, ao mesmo tempo em que estão mais vulneráveis durante a crise sanitária, as mulheres têm tido mais dificuldade para formalizar queixa contra os agressores.

Esse fenômeno pôde ser constatado em Goiás, onde, nos 30 primeiros dias de confinamento, foi observada redução de 32% das notificações de medidas protetivas de urgência, em relação aos 30 dias anteriores; e de 38% em comparação com o mesmo período do ano passado (2019). Por outro lado, houve aumento de 17% nas autuações no sistema de tramitação do Poder Judiciário de registro de ocorrência de flagrante, em relação a 2019. É possível perceber, no entanto, que durante o período de distanciamento social obrigatório, decorrente da pandemia Covid-19, houve um aumento dos registros referentes às notificações de situações de emergência.

Os números, segundo Vitor Umbelino, “infelizmente”, demonstram que crescem os obstáculos para a quebra do silêncio em torno da violência doméstica contra a mulher, o que corrobora a importância de iniciativas como a campanha Sinal Vermelho.

Parceiros
Em Goiás, são parceiros da campanha, além da Secretaria Estadual da Saúde, as Polícias Militar e Civil, Guarda Civil Metropolitana, Conselho Regional de Farmácia, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Goiânia e diversas outras instituições que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica contra a mulher.

Confira a entrevista do Juiz Vítor Umbelino Soares Junior – vice-coordenador da Coordenadoria Mulher do TJ, no Fique de Olho, por meio do Skype: vusjunior@hotmail.com
 

Maria do Rosário Mesquita/Comunicação Setorial, com Assessoria de Comunicação do TJ-GO