Profissionais das duas categorias têm como marca o contato direto com a população, a orientação e a prevenção de doenças graves

O dia 4 de outubro é celebrado em todo o Brasil como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Dia Nacional do Agente de Controle de Endemias. A data comemorativa visa valorizar, homenagear e destacar a relevância destas duas categorias na composição das equipes multiprofissionais de saúde e no contexto da saúde pública do país, em especial no êxito da atenção primária à saúde.

O agente comunitário da saúde (ACS) é o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da população à equipe do programa Estratégia de Saúde da Família. Ele se destaca pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce.

A gerente de Atenção Primária da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Sais) da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Ticiane Peixoto Nakae da Silva, acentua que o ACS é um profissional de extrema importância na implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a integração entre os serviços da atenção primária com a comunidade.

Já o agente de controle de endemias (ACE) é o profissional responsável por identificar  as condições favoráveis à existência de focos para a proliferação de enfermidades. Além de promover ações de educação em saúde junto à comunidade e de informar à população sobre os riscos das doenças, o ACE também realiza visita aos imóveis e outras localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e doença de Chagas. Ele também atua no controle de roedores e na prevenção de acidentes por cobras, escorpiões e aranhas e participa das ações de vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.

Curso de Capacitação

Em Goiás, conforme dados da SES-GO, existem cerca de 9,5 mil ACSs e 3,5 mil ACEs. Tais profissionais são contratados e geridos pelos municípios. A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás define a política de saúde implementada em todo o território goiano, faz o monitoramento das atividades desempenhadas pelas equipes, o intercâmbio com o Ministério da Saúde e a implementação de cursos voltados à atualização profissional.

Neste ano, por exemplo, a SES-GO, por meio da Escola de Saúde de Goiás, realiza o Curso de Capacitação do Processo de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A terceira edição do curso tem início em 14 de outubro, com a participação de 1.635 agentes. Realizado por meio de Ensino à Distância, o curso tem a duração de 160 horas.

A superintendente da Escola de Saúde de Goiás, Kelli Coelho Santos, informa que um total de 7,6 mil ACSs e ACEs já participaram do curso. Ela destaca que essa capacitação vai além do conteúdo em si. “A realização desse projeto está proporcionando a inclusão digital dos profissionais que agora se sentem inseridos no mundo globalizado, em que a internet quebra as barreiras geográficas e universaliza o acesso ao conhecimento”, avalia.

Dívida histórica

Para o coordenador de Vigilância e Controle Ambiental da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) da SES-GO, Marcello Rosa, o Brasil tem uma dívida histórica com os agentes comunitários de saúde e os agentes de controle de endemias. Ele destaca que a ação dos ACEs começou há cerca de um século, durante a atuação de renomados sanitaristas, entre eles Oswaldo Cruz e Emílio Ribas.

Embora a profissão dos agentes de endemias tivesse na época outra denominação, tais técnicos, de acordo com Marcello Rosa, começaram a desenvolver as ações de prevenção com o contato direto com a população, que muitas vezes residia em logradouros distantes e de difícil acesso. Eles estruturaram as equipes para fazer frente a vários agravos. Em Goiás, a atuação foi marcante e decisiva na busca ativa e tratamento de pacientes com a doença de Chagas.

Marcello Rosa enfatiza que os agentes, como bravos guerreiros, enfrentaram várias situações hostis. Eles mudaram a história da saúde no Brasil desenvolvendo um trabalho exaustivo e nobre. Muitas vezes, contraíram as doenças que combatiam, como malária e febre amarela, e morreram por estas enfermidades.

Já os agentes comunitários de saúde, enfatiza Marcello Rosa, contribuíram de forma preponderante para a diminuição dos índices de mortalidade infantil na década de 1990, por meio de um trabalho simples, fundamentado na visita domiciliar e na orientação à população. “Esta conduta rotineira contribuiu para que muitas crianças não morressem”, assinala.

Legislação Representantes das duas categorias ressaltam a importância do Dia Nacional do Agente Comunitário da Saúde e Agente de Controle de Endemias. O agente comunitário Josué Alves Ribeiro, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Senador Canedo, ressalta que o 4 de outubro é um dia para ser lembrado em função das lutas e conquistas dos agentes ao longo dos últimos anos.

As profissões de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias tiveram um salto qualitativo em 2018, com a promulgação da Lei 13.595, também conhecida como Lei Ruth Brilhante, em alusão a uma líder da categoria falecida em 2017. Entre outros pontos, a lei determina as particularidades de cada categoria, ressalvando que os profissionais devem atuar em ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, vigilância e registro de casos e em campanhas de combate a surtos epidêmicos. Além disso, define que cada trabalhador deve atuar em uma área específica, consolidado na comunidade.

Maria José Silva, da Comunicação Setorial

Fotos: Anna Lúcia Almeida e Leticia Scheifer