Encontro conta com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e de secretários estaduais de saúde de todo o país.

 O Secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, participou, nesta quarta-feira, 13/02, em Brasília (DF), da primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) de em 2019. O encontro conta com a participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, do secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), João Gabbardo dos Reis, de secretários estaduais e equipe do MS.

“Todos são bem-vindos ao Ministério da Saúde para tratar da saúde pública brasileira. Independentemente de partido político. Meu partido político é o SUS!”, diz o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, na abertura da primeira assembleia do Conass.

Durante o evento, Ismael Alexandrino afirmou que aceitou o desafio de ser secretário sob a ótica de que a gestão da saúde é um desafio, no que se refere a seguir os princípios do SUS, da integralidade, da universalidade e da equidade, atendendo o artigo 96 da Constituição Federal, que determina que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. “Não é simples, não é fácil e não é barato. Então de forma colegiada, precisamos encontrar soluções que sejam sustentáveis”, avaliou o secretário.

A pauta do encontro realizado no Centro de Convenções do Edifício Parque Cidade Corporate inclui apresentação de informações sobre o Programa de Apoio às Secretarias Estaduais de Saúde (PASES) e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS). Esses programas têm o objetivo de apoiar tecnicamente as Secretarias Estaduais, no propósito de fortalecer a gestão estadual para a consolidação do SUS.

Propostas do Conass

O Conass entregou ao ministro Mandetta documento com temas elencados pelos secretários estaduais de Saúde, em assembleia do Conass realizada em novembro do ano passado para fins de discussão tripartite. O texto possui propostas em curto, médio e longo prazo.

Em longo prazo foi proposta a elaboração de Política de Recursos Humanos para o SUS e de Monitoramento e Avaliação no SUS. Em médio prazo constam o Fortalecimento das Agências Reguladoras (Anvisa e ANS), implantação de nova sistemática de alocação de recursos, entre outras. Em curto prazo, estão demandas como restabelecer a regularidade da aquisição e distribuição de medicamentos, vacinas e insumos de compra centralizada, assim como fortalecer a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) e habilitar os serviços já em funcionamento, sem financiamento da União.

Patrícia Almeida, da Comunicação Setorial (Com informaçoes do CONASS)

Foto: Divulgação CONASS