Superintendência de Gestão Integrada

Publicado em 21 junho 2017

Última Atualização em 21 de junho de 2017

Categoria Superintendências

[card_default title_card=”Superintendente” icon_card=”fa fa-user-md”][card_info title_card_list=”Mauro Theobald” phone_card_list=”(62) 3201-3721″ email_card_list=” mauro.theobald@goias.gov.br”][/card_info][/card_default][card_default title_card=”Localização” icon_card=”fa fa-map-marker”]Rua SC1 n° 299, Parque Santa Cruz – Goiânia – GO. CEP: 74860-270[btn btn_texto=”Visualizar no mapa” btn_icon=”Localização” btn_link=”url:http%3A%2F%2Fmaps.google.com%2F%3Fq%3D-16.731118%2C%2520-49.225721||target:%20_blank|”][/card_default]A Superintendência de Gestão Integrada é responsável pelo apoio administrativo às atividades fins da SES-GO, executando atividades de forma estratégica relacionadas à gestão de pessoas, suprimentos, tecnologia da informação, licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira e apoio logístico e operacional.[acordiao title_acordeao=”Gerências”][acordiao_item title_section_acordiao=”Gerência de Apoio Administrativo e Logístico”]AGerência de Apoio Administrativo e Logístico é responsável pelo apoio operacional das unidades realizando a gestão dos bens patrimoniais, da manutenção dos equipamentos, exceto os clínico-hospitalares, dos contratos de manutenção predial e mobiliário e ainda a produção de todos os impressos para as unidades hospitalares e administrativas da SES/GO, além da confecção do enxoval hospitalar. O apoio logístico é realizado com a gestão da frota de veículos oficiais, bem como a gestão das escalas de motoristas e liberações de veículos.[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Gerência de Engenharia, Arquitetura e Manutenção”][/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Gerência de Compras Governamentais”]A Gerência de Licitações, Contratos e Convênios é responsável pela gestão dos contratos da SES, fazendo o controle das vigências dos contratos, instruindo e acompanhando as prorrogações de prazo, bem como dando o devido encaminhamento às solicitações de acréscimos, supressões, equilíbrio econômico-financeiro e reajustes dos contratos. No que se refere aos convênios, a Gerência é responsável pela concessão, acompanhamento e apreciação da prestação de contas dos convênios estaduais e pela gestão dos convênios federais, bem como sua prestação de contas, controle de saldo e restituição de recursos, quando necessário. É responsável, também, pelo Núcleo Estadual de Apoio ao Sistema de Informações e Orçamentos Públicos da Saúde (SIOPS).[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Gerência da Execução Orçamentária e Financeira”]A GEROF é responsável por promover a execução orçamentária e financeira da SES, buscando assegurar a confiabilidade dos atos praticados e eficácia e transparência no cumprimento da legislação reguladora. Está, também, dentro de suas atribuições a gestão das diárias e adiantamentos, bem como as atividades de prestação de contas ao TCE, contabilidade e tesouraria.[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Gerência de Planejamento”]A Gerência de Planejamento desenvolve atividades voltadas à qualificação e aprimoramento de métodos e processos de trabalho, controle orçamentário, coordenação da proposta orçamentária, apoio ao desenvolvimento de projetos para captação de recursos e desenvolvimento de estudos para melhorias de gestão e resultados. É responsável também pela organização e coordenação de esforços para elaboração do planejamento no âmbito do SUS e suas interfaces com o planejamento governamental, bem como o monitoramento dos indicadores de resultado (físico-financeiros) das ações desenvolvidas para o alcance dos objetivos estratégicos propostos.

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas”]A Gerência de Gestão de Pessoas desenvolve atividades referentes aos processos de seleção, lotação, adequação, movimentação e capacitação de pessoal, além do atendimento psicossocial aos servidores, cuidando, ainda, da segurança e saúde ocupacional dos mesmos. Também é responsabilidade da Gerência a administração da folha de pagamento e a gestão dos direitos e benefícios dos servidores.[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Gerência de Tecnologia”]A Gerência de Tecnologia da SES-GO é responsável pelas atividades referentes à sistemas e projetos de TI, desenvolvimento de indicadores do Conecta SUS, assessoramento técnico, administração do datacenter e da rede de computadores de toda a Secretaria.

Nosso trabalho tem como objetivo principal proporcionar celeridade e automação de processos, prover a segurança, integridade, disponibilidade, desempenho, conectividade e operacionalidade dos equipamentos e sistemas, bem como cuidar para que seja feito o uso racional dos recursos de informática.

Todos os sistemas desenvolvidos pela GTI utilizam tecnologia de código aberto o que gera uma economia significativa de recursos

Saiba mais neste link.[/acordiao_item][/acordiao][ height=”15px”][titulo title=”Legislação”][default_list]

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

[/default_list][acordiao][acordiao_item title_section_acordiao=”Leis”]

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Lei 16.920/10. Dispõe sobre licitações, contratos, convênios, outros ajustes e atos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, locações e utilização de bens públicos por terceiros, no âmbito do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Lei 10.460/88. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias.

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Legislação estadual”]

Constituição Estadual

Emendas constitucionais

Estatuto dos Servidores

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Resumos dos resultados de pesquisa científica realizadas na SGPF”]

[/acordiao_item][/acordiao][acordiao title_acordeao=”Outros Links”][acordiao_item title_section_acordiao=”SISPACTO”]

Resolução CIT nº 5, de 19 de junho de 2013
Caderno de Diretrizes 2013-2015 – 3ª versão
Nota Técnica nº 70 – DAÍ/SGEP/MS, de 20/06/2014
Nota Técnica nº13 – DAI-SGEP-MS
Manual SCPA – Usuário e Sistema
Link de acesso para cadastrado dos municípios
Link de acesso ao SCPA – Por meio deste link, o gestor do sistema na Regional de Saúde autoriza a solicitação de acesso ao SISPACTO por parte de seus municípios.
Apresentação – Videoconferência
Memorando nº035/2015 – Inserção de Indicadores 2015.
Memorando nº 036/2015 – Planilha de Resultados
Relação dos Apoiadores da SES-GO pelo Sispacto 2015
Relação dos Apoiadores nas Regionais de Saúde
Planilha de Pactuação dos Indicadores Municipais SISPACTO 2014
Modelo da Planilha de Pactuação dos Indicadores 2015
Modelo de resolução CIR pactuação de diretrizes, objetivos e da SES-GO pelo Sispacto 2015
Planilha de resultados das metas pactuadas por município no SISPACTO 2014
Apresentação das Orientações para pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores Municipais (proposta de escalonamento Municipal) – 2015

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Modelos de Solicitações (Convênios Estaduais)”]

Solicitação de Documentos de Convênios de Estágios.
Solicitação de Documentos para formalização de Convênios com Municípios.
Solicitação de documentos para formalização de Convênios com Entidades de Fins Filantrópicos e/ou Assistenciais de Utilidade Pública
Solicitação de documentos para celebração de repasse de recursos via Fundo estadual de saúde e Fundo municipal de saúde.

Checklists

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Planejamento em Saúde (Oficinas Regionais)”]

Material de Pesquisa

Material de apoio (Professor Nelson)

Material Orientador

Sugestões de apresentação nas oficinas regionais

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Planejamento Regional Integrado”]

Materiais Oficina Planejamento Regional Integrado

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Modelo de Excelência em Gestão”]É fato que o maior desafio do setor público brasileiro é de natureza gerencial, considerando esta fato, a GEROF – Gerência de Execução Orçamentária e Financeira desta secretaria, está desenvolvendo um Modelo de Excelência em Gestão, baseado nos modelos MEGP (Modelo de Excelência em Gestão Pública) do governo federal e MEG (Modelo de Excelência em Gestão) da Fundação Nacional da Qualidade, que seguem critérios de excelência utilizados no Brasil e em diversos países.

O desenvolvimento do “MEG-GEROF” objetiva proporcionar a esta gerência, métodos, técnicas e ferramentas de gestão para a otimização do processo gerencial focado em resultados, proporcionando aos gestores, servidores, fornecedores, órgãos de controle externo e cidadãos múltiplos benefícios como liderança democrática e participativa, rapidez nas decisões, eficácia e eficiência na execução dos processos e atividades, informações estratégicas à disposição, qualidade de vida no trabalho por parte dos servidores, satisfação dos cidadãos e sociedade com o atendimento.

Veja o modelo abaixo:

Processos mapeados

Processo de empenho de licitação sem registro de preços. (Clique aqui)
Processo fundo rotativo (Clique aqui)
Processo descentralização (Clique aqui)

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Instrumentos básicos de Planejamento”]

Plano de saúde – PS:

É um instrumento que apresenta as intenções e os resultados, expressos em objetivos, diretriz e metas, a serem alcançados no período de quatro anos, a partir de uma análise situacional.

Programação Anual de Saúde – PAS:

É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde – PS. Nela são detalhadas, a partir dos objetivos, das diretrizes e das metas do PS, as ações e as metas anuais e os recursos financeiros que operacionalizam o respectivo plano, assim como são apresentados os indicadores para o seu monitoramento.

Relatório Anual de Gestão – RAG:

É o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde. Estes resultados são apurados com base no conjunto de indicadores, que foram definidos na programação para acompanhar o cumprimento das metas nela fixada.

Sistema de Apoio à construção do Relatório de Gestão – SARGSUS:

É uma ferramenta eletrônica que tem como objetivo fornecer aos gestores municipais e estaduais apoio na elaboração e envio do relatório anual de gestão, utilizando-se das bases de dados nacionais com informações que qualifiquem os processos e as práticas do monitoramento e avaliação da gestão.

PlanejaSUS:

O Sistema de Planejamento do Sistema Ùnico de Saúde – PLANEJASUS é a atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS.

Tem como objetivo geral coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS, tendo em conta as diversidades existentes nas três esferas do governo, de modo a contribuir, oportuno e efetivamente, para a sua consolidação e, conseqüentemente, para a resolubilidade e qualidade da gestão e da atenção à saúde.[/acordiao_item][/acordiao][acordiao title_acordeao=”SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho”][acordiao_item title_section_acordiao=”O que é?”]O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT é um serviço que tem por finalidade a promoção da saúde e a proteção da integridade do trabalhador no seu local de trabalho. Sua composição pode variar de acordo com o previsto no Quadro II da Norma Regulamentadora nº 04 – NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, tendo como equipe técnica os seguintes profissionais: Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho.

Atualmente, a SES conta com esse serviço a nível central – SESMT Central/SES – para atender as Unidades do município de Goiânia, que não comportam um SESMT próprio. Para aquelas que comportam um SESMT, seu dimensionamento é feito conforme o Quadro II, supracitado, podendo comportar de 1 (um) Técnico de Segurança do Trabalho até o quadro completo, conforme o total de servidores. As Unidades da SES, não regidas por uma Organização Social e que possuem um SESMT Local são:

Central de Odontologia – CO: 1 Técnico de Segurança do Trabalho;
Coordenação de Administração e Estoque – COAE: 1 Técnico de Segurança do Trabalho;
Hemocentro de Goiás – HEMOGO: 1 Técnico de Segurança do Trabalho;
Hospital de Dermatologia Sanitária – HDS: 1 Técnico de Segurança do Trabalho;
Hospital Medicina Alternativa – HMA: 1 Técnico de Segurança do Trabalho;
Laboratório Central – LACEN: 2 Técnicos de Segurança do trabalho;
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes – MNSL: 1 Técnico de Segurança do Trabalho;
Superintendência de Políticas de Atenção integral à Saúde – SPAIS: 1 Técnico de Segurança do Trabalho;
Superintendência de Vigilância em Saúde – SUVISA: 1 Téc. de Seg. do Trab.; 1 Enf. do Trabalho; 2 Psicólogos.

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”SESMT Central”]Após acordo entre o Ministério Público e a SES, em 2012, a equipe do SESMT Central teve seu quadro acrescido por profissionais de outras especialidades (serviço social, fisioterapia e psicologia) a fim de atender o previsto no Programa “Saúde no Serviço Público”, instituído pelo Decreto Estadual nº 5757/2003, o qual prevê ações multidisciplinares para promover a segurança e o bem estar do servidor no ambiente de trabalho.

Equipe do SESMT Central da SES

André Luiz Machado – Executor Administrativo/ Bombeiro Civil Profissional
Ari Campos – Técnico de Segurança do Trabalho Curso Superior Sequencial em Gestão de Segurança do Trabalho

Aquiles Pereira Caixeta da Silva Engenheiro de Segurança do trabalho

Daniel Ribeiro Alencar – Médico do Trabalho
Doralice Soares Barbosa Abe – Assistente Social

Edvaldo Pereira Cirineu – Técnico de Segurança do Trabalho

Eulane Souza Santos Coelho – Enfermeira do Trabalho/ Especialista em Saúde Pública, Enfermagem do Trabalho e Auditoria em Serviços de Saúde.
Flávia Marques da Costa – Enfermeira do Trabalho / Especialista em Educação Profissionalizante na Área da Saúde: Enfermagem
Joana D’Arc Oliveira Guerreiro – Técnica de Segurança do Trabalho
Jorge Francisco Goetz – Médico do Trabalho
Juliana Almeida Nepomuceno – Engenheira de Segurança do Trabalho
Juliana Cherobino de Resende – Psicóloga Organizacional/ Mestre em Educação, Especialista em Gestão de Pessoas
Luciene Paiva da Silva Potenciano – Técnica de Enfermagem (Graduada em Enfermagem com especialização em Enfermagem do Trabalho e Controle de Infecção Hospitalar)
Luiza Dornfeld Cunha Castro – Fisioterapeuta/ Especialista em Fisioterapia Cardio-Respiratória e Dermato-funcional
Mara Sandra Eleuterio – Assistente Administrativa
Maria Antônia Laborão N. De Mello – Assistente Social/ Especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica
Maria Antonio da Silva – Técnica de Segurança do Trabalho / Tecnóloga em Transportes Urbanos / Especialista em Logística Empresarial
Maria Ivete Cavalcante P. de Lima – Técnica de Segurança do Trabalho
Maria Wilany Gonçalves O. Menês – Técnica de Segurança do Trabalho
Marília de Oliveira Rodovalho – Técnica de Segurança do Trabalho/Tecnóloga em Segurança da Informação
Onésimo de Morais Lima – Engenheiro de Segurança do Trabalho
Paulo Cesar Guadelup Silva – Médico do Trabalho
Rogério Pereira Rocha – Técnico de Segurança do Trabalho
Sarah Ribeiro Lemes – Fisioterapeuta/ Especialista em Fisioterapia Hospitalar com Ênfase em Terapia Intensiva
Vinicius Fagner Coutinho – Psicólogo / Perito Examinador de Trânsito.

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Informativos”]

Folder CIPA
Folder PPRA
Folder Acidentes do Trabalho

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Documentos Padronizados”]

PPRA
PCMSO

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Registro de Acidente de Trabalho”]CAT INSS

Fonte: https://www.previdencia.gov.br/

FRAT Estatutário[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”SESMT Local”]

Central de Odontologia – CO
Coordenação de Administração e Estoque – COAE
Hemocentro de Goiás – HEMOG
Hospital de Dermatologia Sanitária – HDS
Hospital Medicina Alternativa – HMA
Laboratório Central – LACEN
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes – MNSL
Superintendência de Políticas de Atenção integral à Saúde – SPAIS
Superintendência de Vigilância em Saúde – SUVISA

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Legislação”]Regulamentação do SESMT da SES

O SESMT Central da SES foi criado pelo Decreto Estadual nº 5.757 de 21/05/2003, que instituiu o Programa “Saúde no Serviço Público” no Estado de Goiás e, através da Portaria nº 103/GAB/SES, de agosto de 2005, foi regulamentado e suas atribuições definidas. Este programa, quando criado, era coordenado pela Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos – AGANP, atualmente, pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN através da Gerência de Saúde e Prevenção – GESPRE e, tem como objetivo “estabelecer ações de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho nas quais estará inserida a preocupação com o zelo à saúde física e mental do servidor público”, adotando, com as devidas adaptações, os mecanismos utilizados nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, de forma a determinar normas de controle no âmbito do serviço público.

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Normas Regulamentadoras”]

Fonte: https://www.mte.gov.br[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Instruções Normativas”]

Instrução Normativa Estadual nº 01, de 17 de fevereiro de 2004 – Regimento Interno

Instrução Normativa Estadual nº 03, de 19 de outubro de 2007 – Empresas Terceirizadas
Instrução Normativa Estadual nº 04, de 02 de junho de 2004 – Mobiliário
Instrução Normativa Estadual nº 06, de 22 de setembro de 2004 – CIPA
Instrução Normativa Estadual nº 14, de 20 de novembro de 2006 – SESMT
Portaria nº 1.165/SEFAZ, de 12 de agosto de 2008 – CIPA

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Ações”]Ações Previstas

O Programa “Saúde no Serviço Público”, prevê além da implantação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho –SESMT, a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

O SESMT Central, através de sua equipe multidisciplinar, vem promovendo visitas técnicas nas Unidades/Superintendências para levantamento de dados como subsidio para o desenvolvimento de ações que possam dar mais segurança e melhoria da qualidade de vida laboral dos servidores na Secretaria.

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

A CIPA é uma comissão formada no âmbito de cada unidade, composta por representantes dos trabalhadores/servidores e por representantes dos gestores, constituindo-se em um instrumento que os servidores dispõem para identificar e propor soluções para aquelas condições que ofereçam riscos à sua saúde e integridade física. Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

A Norma Regulamentadora – NR do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que trata da CIPA é a NR-5, que dispõe sobre o processo eleitoral da comissão, seu dimensionamento, atribuições entre outros. A Instrução Normativa Estadual nº 6 dispõe sobre as adequações realizadas para o funcionamento da legislação do MTE no Serviço Público Estadual e a Portaria nº 1.165 – CIPA de 12 de agosto de 2008 regulamenta a composição, o funcionamento e as atribuições da comissão no âmbito da Administração Pública Estadual.

• Composição da CIPA nas Superintendências e Unidades

• Modelos de documentos para implantação e renovação de CIPA

• Treinamento realizado pela Escola de Governo (https://www.segplan.go.gov.br/)

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA

(nome das Superintendência/Unidades- vigência)

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

(nome das Superintendência/Unidades- vigência)

[/acordiao_item][acordiao_item title_section_acordiao=”Dicas de Segurança”]

[/acordiao_item][/acordiao]