Durante o evento, é apresentado resultado do projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás que visa garantir a saúde dos trabalhadores desses estabelecimentos e da população circunvizinha

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) e o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) realizaram, na quinta-feira (30/11), uma audiência pública para debater os riscos do benzeno – substância altamente tóxica e cancerígena presente no petróleo e derivados – à saúde dos trabalhadores que atuam nos postos de combustíveis de Goiânia. O evento, realizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/18º região), na capital, contou com a presença de diversos representantes do segmento para discutir medidas de controle para minimizar os danos à população e ao meio ambiente.

Na ocasião, foi apresentado o resultado do projeto de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador das Populações Expostas ao Benzeno no Estado de Goiás, desenvolvido na Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), em parceria com a Vigilância Sanitária de Goiânia e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da capital. A iniciativa identificou uma série de inconformidades observadas durante as inspeções em 53 Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) do município, entre agosto e novembro deste ano.

Entre os problemas encontrados, está o fato de que 49% dos estabelecimentos não possuíam bico de proteção nas bombas contra respingos. Outros 38% não tinham local adequado para o armazenamento de amostras de combustíveis coletadas. Durante as entrevistas com 177 trabalhadores, foi identificado também que 5% não sabiam sobre os riscos do benzeno e outros 10% não realizaram nenhum tipo de treinamento em Saúde Ocupacional. Além disso, 78% dos frentistas alegaram fazer o abastecimento automático e manual, sendo o segundo proibido pela legislação por aumentar a exposição ao componente químico.

O projeto também identificou diversos riscos ao meio ambiente, com o descarte inapropriado de resíduos como flanelas (36%), areia contaminada (47%), óleo lubrificante usado (23%), dentre outros itens, pelos postos de combustíveis. Além dos próprios funcionários, as inconformidades encontradas colocam em risco ainda mais de 500 imóveis (residenciais e comerciais) que ficam na vizinhança dos estabelecimentos visitados.

A iniciativa, que foi iniciada em 2019, foi paralisada por conta da pandemia de Covid-19 e retornou este ano com a atualização dos dados. “Comparando os resultados de 2019 com os de 2023, observamos uma manutenção dos padrões encontrados na época. Ou seja, mesmo no pós-pandemia não houve piora, mas há necessidade de melhora, para garantir a saúde da população”, explicou a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Flúvia Amorim.

A representante da pasta lembrou os trabalhados que vem sendo desenvolvidos na pasta para evitar que a ocupação seja uma causa de adoecimento entre a população. “Nós temos como objetivo trabalhar em conjunto, para diante de um problema levantado, desenvolver políticas que sejam promotoras de saúde, preventivas de doenças, para que a gente tenha esses trabalhadores, assim como toda a população, com mais qualidade de vida e mais saúde”, pontuou.

Ampliação do projeto
A superintendente também anunciou a ampliação do projeto. “Numa reunião com a equipe técnica, a gente definiu que, de acordo com os resultados apresentados e com as discussões feitas, o projeto Benzeno passará para programa estadual. Para isso a gente precisa, com certeza, da colaboração de todos.”

O evento foi presidido pelo procurador do Trabalho Januário Ferreira, do MPT-GO, que parabenizou a iniciativa da Suvisa. “A audiência pública, na verdade, tem o objetivo de conscientizar. É mostrar o que as instituições estão fazendo e a Superintendência de Vigilância em Saúde está de parabéns, porque a iniciativa é mais deles. O Ministério Público só entrou apoiando mesmo […] Esses dados apresentados aqui foram fantásticos. A gente vai coletar tudo isso e utilizar também daqui para frente para buscar negociações com os postos”, destacou.

Estiveram presentes ainda o desembargador do Trabalho da 18ª região, Wellington Luís Peixoto, que na ocasião representou o presidente do Tribunal, desembargador Geraldo Nascimento; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de Goias (Sindipetro GO), Ageu Cavalcante; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto GO), Márcio Andrade.

E ainda o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sinpospetro GO), Hélio Araújo; a gerente de Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador da SES, Edna Covem; o gestor ambiental e técnico em Segurança no Trabalho Alexandre Jacobina, que atua na formação de técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de trabalhadores nas Ações de Vigilância da Saúde do Trabalhador (VISAT); dentre outras autoridades.

Benzeno
A principal fonte de exposição ambiental ao benzeno ocorre por meio da evaporação da gasolina. Entre as queixas relatadas pelos trabalhadores de postos de combustíveis expostos à substância estão tontura, dores de cabeça, boca seca, enjoos e olhos irritados. As complicações podem ser agudas (exposição a altas concentrações em um curto período) ou crônicas (exposição a baixas concentrações durante muito tempo).

Aline Rodrigues (texto e foto)/Comunicação Setorial SES-GO