Curso ofertado pelas profissionais do serviço social da unidade do Governo de Goiás, apresenta informações sobre direitos trabalhistas, sociais e nos serviços de saúde, além de esclarecer dúvidas

No terceiro encontro do grupo Gestar Vidas, do Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (HEMNSL), realizado nesta quinta-feira (20/07), as gestantes foram orientadas sobre os seus direitos. O curso, ministrado pelas assistentes sociais Lourdes Maria e Tammy Lopes, ampliou o conhecimento das participantes sobre o que diz a lei. As profissionais abordaram, resumidamente, vários aspectos legais que a gestante tem direito.

Na parte de direitos trabalhistas, os direitos da gestante são: Licença-maternidade, não ser demitida durante a gravidez e até cinco meses após o parto, mudar de função ou setor no trabalho, caso ele represente risco para sua saúde ou à do bebê. E ainda, até o bebê completar seis meses, a mãe tem o direito de tirar meia hora, por dois períodos ou um período de uma hora, para amamentar. O pai, por sua vez, tem direito à licença de cinco dias, logo após o nascimento do bebê.

Já os direitos sociais são a prioridade nas filas de atendimento em instituições públicas e privadas; assento prioritário para gestantes ou com bebê no colo em transportes coletivos. No ônibus, a gestante pode, também, sair pela porta da frente. E ainda, direito à entrega para adoção, caso não queira ficar com o bebê, por algum motivo; direito a vaga para o parto e a um acompanhante de sua escolha; certidão de nascimento para o recém-nascido, entre outros.

Segundo a coordenadora do serviço social, Lourdes Maria, é importante que a gestante saiba seus direitos. “Além dos direitos assegurados pela legislação, existem políticas públicas que o Brasil desenvolveu para agregar aos direitos da gestante. Elas precisam saber e fazer valer todos os seus direitos. Inclusive garantir um atendimento digno e humanizado”, destacou a assistente social. Na oportunidade, foram entregues folhetos informativos sobre os direitos da gestante, além de um conjunto de roupinhas para o bebê. Também houve sorteio de um pacotão de fraldas.

A gestante Gabryelle Cabral, de 23 anos, está com 19 semanas de gestação de seu primeiro filho e gostou das orientações. “Muito importante participar do grupo de gestantes. Tenho aprendido muito”, avaliou. “Estou muito feliz com esse curso. É extremamente importante sabermos de nossos direitos. Muita coisa, não tinha conhecimento. Quero ter meu filho aqui e aproveitar para fazer a laqueadura”, afirmou Josivânia de Oliveira, de 32 anos, que está com 35 semanas de gravidez, à espera de seu terceiro filho.

Curso para gestantes
Com uma abordagem de diversos aspectos das fases da gravidez, o  curso oferecido pelo HEMNSL é voltado para as gestantes e seus acompanhantes. O Gestar Vidas visa esclarecer dúvidas sobre gestação e nascimento e proporcionar às mulheres uma gravidez tranquila.

As aulas teóricas e práticas são gratuitas e presenciais, realizadas em 11 encontros, às quintas-feiras, das 9 às 11 horas. Na programação, constam os seguintes temas: alimentação, aspectos emocionais, pré-natal e planejamento familiar, tipos de parto, aleitamento materno, drogas/medicação na gestação, exercícios preparatórios para o parto, cuidados com o recém-nascido, recepção, direito da mulher e os programas sociais.

Marilane Correntino (texto e foto)/HEMNSL