Números mostram que Goiás cumpriu exigência de investimentos e ultrapassou o índice mínimo

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa recebeu nessa quarta-feira as contas da Secretaria da Saúde referentes ao terceiro quadrimestre de 2016, que foram apresentadas aos parlamentares pelo gerente de Planejamento do SUS junto à Secretaria Estadual da Saúde, André Alves dos Santos. Comandada pelo presidente da Comissão, Francisco Jr (PSD), a audiência pública aconteceu no Auditório Solon Amaral.

Além de Francisco Jr, estavam presentes os deputados Lívio Luciano (PMDB), Karlos Cabral (PDT), Talles Barreto (PSDB) e Helio de Sousa (PSDB).

André Alves apresentou como principal informação o cumprimento pelo Governo da meta exigida pela lei 141/12 de investir no mínimo 12% do Orçamento do Estado na área da Saúde. De acordo com Santos, os investimentos foram evoluindo ao longo de 2016, de acordo com a arrecadação prevista para o ano, até chegar ao percentual, que na verdade ultrapassou o índice mínimo, chegando a 12,3%.

O gerente explicou que a secretaria vem trabalhando para superar impasses como a falta de prestadores de serviço para atender o usuário. “A área de cardiologia, por exemplo, é muito preocupante, principalmente a pediátrica. Faltam profissionais e a tabela é muito defasada.

Quanto às obras em andamento, um total de 15 em todo o Estado, entre elas quatro unidades do Credeq, além de hospitais de urgência, André adiantou que algumas serão concluídas em breve, como ambulatórios médicos de especialidades que estão sendo construídos no interior. “Os hospitais de urgência vão levar especialidades, grandes profissionais e tecnologia para o municípios goianos. Mas as necessidades de cada região serão discutidas com cada uma delas”, salientou.

André reconheceu que a situação financeira da Saúde não está boa, mas explicou que este é um problema enfrentado por todos os entes da federação. “O Ministério da Saúde reduziu o orçamento para a área, consequentemente isto impactou as secretarias estaduais e municipais. Mas o Estado de Goiás vem trabalhando com perspectivas muito boas de investimento. Através dos recursos federais que são passados ao Estado, a secretaria tem procurado completar os investimentos dos municípios”, explicou.

Dados do relatório

Pelo relatório, a receita da Secretaria realizada até o terceiro quadrimestre foi de R$ 15.449.701.611,48 e as despesas empenhadas ficaram no montante de R$ 1.858.288.559,90. Já o percentual de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de Saúde superou por pouco o limite constitucional, ficando em 12,03%.

Já a transferência para Fundos Municipais de Saúde contabilizando os 12 meses ficou em R$ 955.586.820,41.

A Pasta ainda fez um balanço da produção de serviços de Saúde por procedimentos. Confira:

– Atenção básica: 13.263.845;

– Urgência e emergência ambulatoriais: 181.548;

– Urgência e emergência hospitalares: 78.374;

– Atenção psicossocial ambulatoriais: 69.468;

– Atenção psicossocial hospitalares: 4.765;

– Atenção ambulatorial especializada: 20.563.296;

– Atenção hospitalar especializada: 92.968;

– Assistência farmacêutica: 7.903.891.

O total de leitos em operação nas unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é de 1.768, sendo 28 alojamentos. As unidades com o maior número de leitos são o Hugo, com 377, o Hugol com 245 e o HGG, que oferece 220 leitos.

No ano passado houve 21,28% menos pessoas infectadas com o vírus da dengue. O decréscimo proporcional de redução de casos graves foi de 37.5% em relação a 2015.

Fonte: Assembleia Legislativa de Goiás