Objetivo da CTPCE é apurar responsabilidade por dano à administração, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e ressarcimento aos cofres públicos

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) realizou, na manhã desta quinta-feira (04/05), no auditório do Conselho Estadual de Saúde de Goiás  (CES-GO), evento para iniciar os trabalhos da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial (CPTCE). A reunião foi conduzida pela assessora especial do Gabinete do Secretário, Cláudia Freitas Araújo; Superintendente de Controle Interno e Correição da SES, Tiago Vieira de Oliveira Borges; gerente da Corregedoria Setorial da SES, Stefannia Ribeiro e Silva; e pelo presidente da CPTCE, Reginaldo Guimarães Lobo.

De acordo com Tiago Vieira de Oliveira Borges, o objetivo da comissão é atender a uma demanda urgente, pois os prazos legais estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) não estavam sendo atendidos. “E como forma de buscar uma resolução mais rápida para atender os prazos que estão dentro do estipulado e os que estão atrasados, foi reunida uma comissão temporária para atender essa demanda de processos que ficaram represados”, disse o superintendente. 

A assessora especial Cláudia Freitas, explicou que a CPTCE foi estabelecida por resoluções do TCE e pela Portaria Nº 1273, de 26 de abril de 2023, para que, em uma força tarefa conjunta com os membros da atual Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, pudessem analisar e finalizar os processos em trâmite na referida Comissão. “Essa comissão foi responsável por apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obtenção do respectivo ressarcimento ao erário, nos casos de danos à administração”, explicou.

“Minha expectativa depois da comissão de hoje é agregar, sair das quatro paredes onde estou hoje e conhecer de forma mais ampla o funcionamento do Estado”, disse o Assistente Técnico de Saúde, Daniel Pereira de Mendonça. A executora administrativa Denise Alessa Silva Souza, por sua vez, elogiou a competência da equipe e se mostrou feliz em participar do trabalho.

Luana Avelar, estagiária  da PUC-GO (texto), e Marco Monteiro (foto)/Comunicação Setorial