Saúde propõe mais transparência e interação entre regulações dos municípios e do Estado

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) está avançando no propósito de discutir os entraves e propor deliberações para a melhoria do sistema regulatório dos serviços de saúde no Estado. Na manhã desta quarta-feira, 10 de maio, representantes da SES-GO reuniram-se com o promotor de Justiça Eduardo Prego, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público Estadual e com componentes da Secretaria Municipal da Saúde de Goiânia.

No encontro, o superintendente-executivo da SES-GO, Deusdedith Vaz, apresentou as ações em desenvolvimento pela instituição, entre as quais a contratação de um sistema informatizado para o Complexo Regulador Estadual. Tal iniciativa, explica o superintendente, visa um sistema informatizado de regulação estadual, e propor aos municípios a utilização de uma ferramenta extremamente eficiente, completa, transparente e célere na regulação dos seus serviços. Com isso, a SES-GO terá a oportunidade de visualizar todas as demandas e serviços executados no Estado, e coordenar melhor as pactuações.

A SES-GO discute com os municípios e propõe uma regulação ascendente, com a regulação dos serviços no próprio município. Caso não haja a oportunidade de o procedimento ser feito no município, será ofertado em nível regional ou mesmo em nível macro-regional. O promotor Eduardo Prego propôs a unificação das regulações. Sensível à proposta, a SES-GO comprometeu-se em ofertar a estrutura necessária para que a regulação dos serviços esteja alinhada com o objetivo de resolver, dar mais celeridade, transparência e mais equidade no acesso aos serviços de saúde.

Deusdedith Vaz enfatizou a importância de os principais municípios goianos – Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia – seguirem à risca os princípios da transparência. É fundamental, conforme o superintendente, que os representantes municipais deixem transparente os serviços de saúde disponibilizados, as suas demandas, os pacientes que estão esperando, qual a posição destes pacientes em cada um dos serviços que estão aguardando para ser realizados, seja consultas, cirurgias ou exame especializado.

A SES-GO apresentou para os representantes da Secretaria Municipal de Goiânia e para o MP o modelo de referência que está em atividade, utilizado pelo município de Joinville (SC). Este sistema, pontuou Deusdedith Vaz, é referência em transparência na regulação do acesso aos serviços de saúde.

 

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