A plataforma vai permitir o acompanhamento de cada município no monitoramento e revisão de projetos e estratégia para receber recursos do Estado

Em dois anos de trabalho, as equipes da gerência de Atenção Primária da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (SAIS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (COSEMS), trabalharam na construção da nova portaria de contrapartida Estadual para a Atenção Primária à Saúde (APS). A movimentação de recursos do Estado para os Municipios é prevista em legislação do SUS e requer uma série de requisitos e processos envolvidos entre os entes.

A Superintendência de Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade (SUTIS) também integrou o trabalho para efetivar o desenvolvimento de um painel que trará essas informações em tempo real. O objetivo é auxiliar os gestores municipais em saúde com uma ferramenta que vai permitir o monitoramento  dos indicadores de pagamento por desempenho. 

Painel
O repasse de recursos aos municípios, consiste na aplicação de 60% sobre a cobertura de Atenção Primária à Saúde no município, que são os serviços estabelecidos para o atendimento à população e 40% de acordo com as metas alcançadas em nove indicadores. A avaliação será realizada a cada quadrimestre e o painel para acompanhamento público, estará disponível a partir de setembro, no site da Secretaria de Estado da Saúde. 

O painel foi apresentado durante a 7ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desse ano, realizada na quinta-feira, 18. No evento estavam presentes o secretário de Estado da Saúde, Sandro Rodrigues, além dos secretários municipais e representantes da saúde de várias cidades goianas. “Esse painel vai ser uma ferramenta importante para o gestor tomar decisões conforme o desempenho do seu município, podendo acompanhá-lo de forma transparente e rápida”, avalia a gerente de Atenção Primária da Sais, Ticiane Peixoto.

Encontro da Atenção à Saúde
Também nesta quinta-feira, 18, foi realizada uma roda de conversa com representantes das regionais de saúde do Estado, com foco nos indicadores da contrapartida estadual. O alinhamento de informações sobre o assunto é uma forma de garantir a inserção correta de dados no sistema e assim evitar perda do recurso.

As Regionais de Saúde do Estado, darão apoio nesse trabalho e durante o encontro, realizado na Escola de Saúde do Estado, houve ainda uma troca de experiências, que vai ajudar na comunicação entre Estado e municípios.

Texto: Yara Galvão/Comunicação Setorial SES