Farmacêuticos dos 246 municípios estão sendo capacitados pela Gerência de Assistência Farmacêutica para elaboração de listas de medicamentos

Os farmacêuticos que atuam nas Secretarias Municipais de Saúde das 246 cidades goianas estão recebendo orientações da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) sobre a atuação com relação aos temas relacionados à Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Sais), por meio da Gerência de Assistência Farmacêutica, realiza reuniões mensais, de forma virtual, possibilitando a participação dos profissionais para esclarecimentos, e recebem informações sobre a organização dos serviços farmacêuticos em âmbito municipal.

Nesta semana, a reunião tratou sobre a Elaboração da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). Também já foram abordados temas como Estruturação da Assistência Farmacêutica no SUS; Acesso a medicamentos para HIV/AIDS e Hepatites Virais. As demandas são encaminhadas pelos municípios diretamente para Gerência de Assistência Farmacêutica ou são acolhidas pelo Conselho de Secretarias Municipais do Estado de Goiás (Cosems-GO) e repassadas à SES-GO.

A gerente de Assistência Farmacêutica da SES-GO, Gysella Santana, acredita que esse trabalho junto aos profissionais municipais garante uma melhor entendimento sobre a importância da elaboração da lista de medicamentos básicos do município,  e defende que essa construção seja feita de maneira multidisciplinar e envolvendo a vigilância epidemiológica do município.

“O desafio é fazer essa educação permanente junto aos municípios. Dentro do SUS existem muitas regras para financiamento e execução. Precisamos difundir as normas e dar apoio às cidades goianas para que se organizem e atinjam melhores resultados”, afirma.

A gerente alerta para a qualidade da elaboração da lista, com objetivo de  facilitar os processos de aquisição dos medicamentos e garantir o melhor aproveitamento do recurso público, contemplando as necessidades de saúde dos usuários dos serviços. “Quando há padronização dos itens que estarão disponíveis para prescrição é mais fácil organizar o serviço. O prescritor vai saber o que está disponível e as aquisições serão realizadas de forma programada e em tempo oportuno”, esclarece.

Suporte Financeiro

 A compra dos medicamentos realizada pelos municípios se baseia no financiamento tripartite, sendo que a União repassa para esta aquisição dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica constantes dos Anexos I e IV da Rename vigente no SUS, tendo como base o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), conforme classificação dos municípios nos seguintes grupos:

– IDHM muito baixo: R$ 6,05 (seis reais e cinco centavos) por habitante/ano;
– IDHM baixo: R$ 6,00 (seis reais) por habitante/ano;
– IDHM médio: R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos) por habitante/ano;
– IDHM alto: R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) por habitante/ano; e
– IDHM muito alto: R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por habitante/ano; 

Já a esfera estadual é responsável por repassar o valor de R$ 3,00  para ajudar na compra desses medicamentos, conforme estabelecido pela Resolução CIB 343/2013. Por fim, o  município é obrigado a aplicar pelo menos R$ 2,36 por habitante/ano.

Yara Galvão/Comunicação Setorial