Repasse financeiro será usado para contratação de profissionais da saúde que até então não eram contemplados nas equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios. "Qualificar a Atenção Primária de Saúde é impactar diretamente nos indicadores de saúde do nosso Estado", destaca o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (22/11), o edital para adesão ao Programa Qualifica APS Goiás. A iniciativa prevê cofinanciamento estadual para contratação de profissionais da saúde que vão fortalecer as equipes multiprofissionais da Estratégia Saúde da Família no território goiano. Ao todo, o repasse financeiro aos gestores municipais poderá chegar a R$ 19,9 milhões a mais por ano.

Desde o início da atual gestão, o Governo de Goiás não mede esforços para fortalecer e contribuir com a APS, que é, de acordo com a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), competência dos gestores municipais. Para tal, o Estado garante mensalmente, de forma democrática, uma contrapartida de recurso financeiro para todos os 246 municípios para aplicação em ações e serviços de saúde na Atenção Primária. Somente neste ano já foram repassados mais de R$ 73.3 milhões para essa área.

Com o Qualifica APS Goiás, o esperado é aumentar a resolutividade dos serviços na Atenção Primária por meio de atendimento integral e multidisciplinar ao cidadão goiano. Cada equipe de uma Unidade Básica de Saúde poderá ser reforçada por psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, profissional de educação física e farmacêutico, a depender do tamanho do município. Até então, tais categorias não eram contempladas no rol de trabalhadores da saúde que integram a Estratégia Saúde da Família, do Ministério da Saúde.

"O governador Ronaldo Caiado havia colocado no plano de governo um elenco que contemplava nutricionista, psicólogo e profissional de educação física nas Equipes Multidisciplinares de Saúde da Família. Mas, em definição junto ao Cosems [Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás], vamos incluir ainda farmacêutico e fisioterapeuta como componentes das equipes", explica o secretário Ismael Alexandrino.

Adesão
Para participação no Programa Qualifica APS Goiás, os gestores municipais deverão manifestar interesse por meio de Termo de Compromisso firmado entre a SES-GO e a respectiva Secretaria Municipal de Saúde. Todo o processo será realizado por meio digital, não sendo necessário o envio de nenhum documento físico.

“Com o programa, o esperado é que a assistência à saúde seja fortalecida em todo o território goiano para que, de forma integral, promova a melhoria das condições de acompanhamento clínico das pessoas”, destaca o superintendente de Atenção Integral à Saúde de Goiás, Sandro Rodrigues. 

O repasse estadual mensal será de R$ 4 mil a R$ 10 mil mensais, a depender da quantidade de equipes em cada local. Caberá ao município definir quais são os profissionais mais demandados em sua região e solicitar o cofinanciamento.

Para acessar o edital CLIQUE AQUI.

Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás
Ilustração: Thays Coutinho/Fiocruz Imagens