SES divulga taxa real de ocupação de UTIs em hospitais estaduais
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) refuta os percentuais de ocupação de leitos de UTI, divulgados em relatórios apresentados à imprensa, pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Goiânia.
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) refuta os percentuais de ocupação de leitos de UTI, divulgados em relatórios apresentados à imprensa, pela Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Goiânia. “Os dados da comissão se baseiam em informações desatualizadas do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, por isso são completamente incoerentes e não conferem com a realidade”, destaca o secretário de Estado da Saúde Leonardo Vilela.
O levantamento da SES-GO, baseado no número real de leitos de UTI existentes nos hospitais da rede própria do Estado, identificou as seguintes taxas de ocupação de leitos de UTI adultos nessas unidades, no período de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018: Huana 96,41%; CRER, 87,83%, HGG, 83,87%; HMI, 72,23%; HUAPA, 97,44%; Hugo, 91,71%; HDT, 97,27%; Hugol, 96,25%; e Hurso, 90,50%. “Essa taxa de ocupação é monitorada pela SES por meio dos contratos de gestão e de auditorias. Os nossos hospitais aumentaram leitos e especialidades atendidas, são acreditados pela ONA e tenho visto pela imprensa, atribuírem à eficiência dos hospitais da SES, a razão para falta de leitos de UTI: um completo disparate, diante de um problema que volto a repetir, é de gestão do município de Goiânia”, destaca o secretário.
A SES-GO já solicitou por diversas ocasiões que a atualização do CNES seja providenciada pelo gestor municipal que é quem tem competência para fazê-lo (veja ofícios), e ainda que seja informada à SES-GO qualquer negativa de vaga detectada pela regulação de Goiânia em hospitais da rede estadual, o que até o momento, também não foi feito. Para efeito de transparência de dirimir qualquer duvida a SES-GO também já solicitou via oficio e em reunião com o Ministério Público de Goiás, realizada em março deste ano, que seja fornecido acesso da regulação estadual ao sistema de vagas, para efeito de acompanhamento e tomada de decisão (veja ata da reunião aqui)
Auditoria interna – Leonardo Vilela frisa que em outubro do ano passado, diante da constatação feita por uma vistoria nos leitos de Terapia Intensiva determinada pela própria a SES-GO, de problemas com os dados do cadastro oficial e de baixa ocupação verificada em alguns casos, determinou uma auditoria interna nos hospitais da rede própria, que terá resultados preliminares em abril.
Caso sejam constatadas quaisquer irregularidades por meio desse monitoramento, providências serão tomadas para punir os responsáveis. “Não aceitarei que um hospital da rede do Estado deixe de cumprir o seu papel. Não hesitarei em encerrar o contrato de gestão com qualquer organização social que não atue dentro da legalidade. O compromisso que tenho é com a eficiência”, salientou.
Aumento e custeio – Além de aumentar os leitos de UTI na sua rede própria – de 156 leitos em 2011 para 268 em 2018 – o estado custeia sozinho esses leitos, e ainda co-financia leitos de UTI para complemento de valores de diárias na rede conveniada. O valor de cerca de 1,4 milhões por mês é depositado direto no Fundo Municipal de Saúde de Goiânia desde 2014, para o devido repasse aos prestadores.
De acordo com o secretário Leonardo Vilela também é necessário se respeitar o Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP), pelo meio do qual a SMS de Goiânia recebe recursos para ofertar leitos de UTI a municípios pactuados. “É necessário que Goiânia cumpra com as obrigações assumidas e preste contas dos recursos recebidos”, acrescentou.
Painel Conecta SUS – Para tornar a ocupação dos leitos dos hospitais estaduais ainda mais transparente, a SES pretende construir um painel no Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS Zilda Arns Neumann (Conecta SUS), apresentando em tempo real a ocupação desses leitos. “Nossa proposta é que entre essas informações, constem os dados sobre reserva técnica, leitos ocupados ou obstruídos. Somos a favor da total divulgação e transparência em relação a esses dados”, salienta o secretário.
