O Governo de Goiás, por meio do Grupo Executivo de Enfrentamento às Drogas (GEED), recebeu, nesta semana, o coordenador-geral da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), Dr. Pablo Andrés Kurlander. A principal proposta da visita é conhecer de perto a realidade de Goiás, trazer esclarecimentos para os eixos das comunidades terapêuticas localizadas no estado e apresentar o cenário político da Federação em parceria com os Ministérios, que no momento, discutem a nova política de atendimento de usuários de drogas.

Para o coordenador, “todo esse trabalho desenvolvido em Goiás realmente é pioneiro, a partir do que vimos em outros estados até o momento, em nível de organização, e essa interação entre o Estado e o terceiro setor, que são as comunidades terapêuticas, é sem dúvida o caminho para o sucesso do trabalho. Estou muito feliz por ver que as CTs estão sendo validadas e inseridas nesta política estadual. Parabéns!”, disse Kurlander.

O encontro do Fórum Goiano de Políticas sobre Drogas, que ocorre em parceria com o GEED – participante do eixo Comunidades Terapêuticas – e com as Associações de Comunidades Terapêuticas, reuniu mais de 40 representantes do terceiro setor para discutir e atender as demandas das instituições. Na ocasião, uma explanação foi realizada sobre a retrospectiva da criação das CTs vinculadas à Federação Brasileira, à Federação Latino Americana, que marcam a importância em três eixos: congregar as comunidades terapêuticas; capacitar as CTs; e dar presença e representação no desenvolvimento de políticas públicas de álcool e outras drogas.

O movimento que faz uma sensibilização e avança junto ao Ministério da Saúde objetiva dar oportunidade às CTs no viés da saúde para que, assim, possa ter o reconhecimento na rede de assistência a saúde mental (RAPS). Além disso, as discussões visam a participação de ações, a continuidade da assistência através do acolhimento em Comunidade Terapêutica, a parceria com gestores nas três esferas – municipal, estadual e federal – no intuito de dar sustentabilidade à oferta da assistência de acolhimento via Ministério da Saúde e, no aspecto social, por meio do Ministério do Desenvolvimento e outros que se fizerem necessários.

Tratamento em comunidades

O tratamento dentro de uma Comunidade Terapêutica diz respeito ao atendimento biopsicossocial e espiritual e “quando falamos do aspecto ‘Bio’ estamos falando da vertente do bem-estar provocado por um espaço do olhar do outro no aspecto da saúde”, disse a diretora-geral do GEED, Ivânia Fernandes. Segundo a e a gerente técnico-operacional do GEED, Meire Incarnação, quando o assunto é o aspecto social é possível falar, principalmente, da relação entre as pessoas e as ocupações que ela farão nesses espaços em relação ao autocuidado, como as ocupações, habilidades e competências que serão desenvolvidas. Além disso, analisa-se o resgate social a partir da relação familiar do próprio vínculo, da reinserção social e de seus direitos sociais enquanto cidadão em tratamento de dependência química.

Segunda as gestoras, “a comunidade terapêutica não é apenas uma casa para dormir, ou um local para se alimentar, com pessoas para cuidadoras, mas ela é um espaço de acolhimento e de resgate biopsicossocial e espiritual para os usuários”, explicaram. Por essa razão, as CTs são reconhecidas como instrumento dos ministérios e, assim, podem ser reconhecidas por sua importância nos eixos de tratamento de usuários e no resgate da dignidade de cidadãos, garantida pela Constituição.

O papel da Febract

O grupo em discussão ressaltou que para as CTs serem reconhecidas é preciso compreender o seu pertencimento nesse processo. Por essa razão, deve-se conhecer os seus direitos e suas obrigações e, nesse percurso, a Federação contribui para minimizar esses entraves, ou seja, regulamentá-las nos Ministérios através das políticas especificas  para a dependência química é o caminho. O coordenador da Febract, Pablo Kurlander, trouxe reflexões entre o público e a iniciativa do terceiro setor e ressaltou o quanto o estado de Goiás tem avançado nessa interface.

O Serviço do Estado – GEED

O estado de Goiás está avançado nesse processo porque criou um órgão que representa, cuida exclusivamente e dialoga com todas as outras secretarias que lidam com a política estadual de álcool e drogas. O GEED tem uma relação direta de apoio, fiscalização e controle das comunidades terapêuticas, que são as que oferecem os serviços de acolhimento. Propiciam, então, um alento e um suporte para que as entidades do terceiro setor sejam referendadas por esses ministérios no sentido de valorizar o pertencimento às políticas ministeriais.