Aumento do número de leitos, redução de despesas e regularização de repasses aos municípios e às Organizações Sociais foram alguns dos pontos apresentados na Alego

O titular da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Ismael Alexandrino, e equipe apresentaram na quarta-feira, 11, o primeiro Relatório Detalhado Quadrimestral de 2019 da pasta, em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em  Goiânia. “Tivemos avanços no aumento de consultas ambulatoriais e cirurgias, redução no valor de contratos e diárias e consolidação dos repasses em dia para os 246 municípios do nosso Estado, entre outros pontos”, enumerou o secretário.

Um destaque foi o crescimento em 2,65% do número de leitos contratualizados no comparativo do primeiro quadrimestre de 2018 e 2019, passando de 1.995 para 2.048. Foram abertos 10 leitos de UTI e 45 de enfermaria no Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), para desafogar o Hospital Materno Infantil (HMI).

Também houve aumento de 17,20% da produção de atendimentos ambulatoriais nas unidades da rede própria da SES-GO, passando de 195.906 para 229.561. Na produção cirúrgica, houve crescimento de 10,64%, passando de 19.590 para 21.674; e, na produção de internações, de 5,70%, subindo de 38.157 para 40.330.

Recursos

Sobre a questão orçamentária, o superintendente de Gestão Integrada da SES-GO,  Mauro Theobald, destacou que o montante dos recursos do tesouro aplicados em ações e serviços de saúde pelo Governo de Goiás foi de 9,27% do orçamento no primeiro quadrimestre de 2019.  No mesmo período do ano anterior, essa porcentagem tinha sido de 7,20%.

Sobre os repasses aos municípios, a gestão anterior deixou 13 meses de atraso nas contrapartidas obrigatórias. “A situação agora é bem diferente, pois estamos em dia com os repasses municipais relativos às contrapartidas obrigatórias de janeiro a agosto, com um total pago de R$ 118.543.731,28”, destacou Theobald.

O repasse para as Organizações Sociais (OSs) também está em dia. Entre 2015 e 2018, período da gestão anterior, deixou-se de repassar para as OSs um valor de R$ 215 milhões. Em 2018, não houve consistência nos repasses, chegando, em alguns casos, a três ou quatro meses de atraso, com pagamentos efetuados de forma não uniforme para as unidades. “Em 2019 o Governo está em dia em relação aos repasses ordinários das Organizações Sociais. Somente de janeiro a abril foram repassados R$ 318 milhões”, destacou o superintendente.

Além disso, houve redução de despesas administrativas com economia anual de R$ 5,3 milhões. Isso foi possível por meio da redução de diárias, revisão dos contratos de limpeza, vigilância, locações, frota de veículos, combustíveis e materiais administrativos. “Também temos estimativa de redução com contratos de gestão com as OSs no valor de R$ 120 milhões”, afirmou Theobald.

Convênios

A atual gestão firmou três novos convênios com unidades de saúde neste ano. Com a Santa Casa de Misericórdia de Catalão, o convênio é de R$ 500 mil, com contratualização de 5 leitos de UTI, além de pronto-socorro para a Macrorregião Centro-Sudeste, com 100 cirurgias eletivas mensais. “Está em trâmite processo para aumentar esse valor para R$ 800 mil de repasse mensal, com correspondente aumento de produção”, informou o secretário Ismael Alexandrino.

Também foi firmado convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Anápolis no valor de R$ 500 mil, contratualizando 4 leitos de UTI e 67 cirurgias eletivas mensais. Ainda está em trâmite processo para ampliar esse valor para R$ 600 mil, com o aumento correspondente de produção. Em Jataí foi firmado convênio com o Hospital Padre Tiago, no valor de R$ 937 mil, contratualizando 7 leitos de UTI, 400 consultas ambulatoriais, 50 cirurgias oncológicas e 570 sessões de quimioterapia por mês.

Assuntos atuais

Também durante a apresentação do relatório, o secretário Ismael Alexandrino destacou assuntos atuais relacionados às ações da saúde no primeiro quadrimestre de 2019. Um desses temas foi a qualificação da gestão do SUS, por meio do curso de capacitação para conselheiros de saúde, com oferta de 3 mil vagas, e do curso de qualificação para gestores municipais, com 246 vagas. “É no município que a atenção primária acontece e precisa ser fortalecida. Se o Estado não ajudar na formação dos gestores municipais, certamente a saúde não vai ter aprimoramento”, afirmou.

Alexandrino também destacou o êxito na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que superou a meta do Ministério da Saúde, de 90%, chegando a imunizar 93% do público-alvo. Sobre o surto de sarampo no País, ele apresentou a situação atual do Estado. Em Goiás foram notificados 82 casos suspeitos em 27 municípios. Três casos foram confirmados, 43 casos foram descartados e 36 continuam em processo de investigação. Em 2019, as ações foram atualizadas e, entre as atividades desenvolvidas, estão o incentivo à vacinação de forma seletiva de pessoas não vacinadas, conforme recomendações do Ministério da Saúde.

Sobre as emendas parlamentares, o secretário esclareceu que tudo aquilo que for constitucional será repassado. “Emenda parlamentar compõe o orçamento, então pedimos, se possível, que os parlamentares possam conversar com a Secretaria de Saúde para canalizarmos essas emendas, focando na regionalização, sobretudo para o custeio de alguns hospitais”, disse.

Patrícia Almeida (texto) e Erus Jhenner (fotos), da Comunicação Setorial